Quando o assunto é saúde e segurança no trabalho, toda atenção é necessária. Colaboradores saudáveis e ambientes seguros resultam em empresas mais eficientes e produtivas. Nesse contexto, o exame ocupacional se destaca como uma ferramenta indispensável para prevenir riscos, proteger vidas e assegurar que a empresa esteja em dia com as normas regulamentadoras. Apesar de, muitas vezes, ser visto apenas como uma exigência burocrática, esse exame vai muito além do cumprimento da legislação. Ele é essencial para garantir a segurança no ambiente de trabalho e evitar problemas futuros tanto para a empresa quanto para o colaborador.
Afinal, o que é o exame ocupacional?
O exame ocupacional é uma avaliação médica obrigatória que visa verificar se o trabalhador está apto a exercer suas atividades com segurança. Ele faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho.
Esse exame pode ocorrer em diferentes momentos da relação de trabalho, cada um com objetivos específicos:
- Exame admissional: realizado antes da contratação para garantir que o trabalhador esteja apto a assumir suas funções.
- Exame periódico: realizado durante o vínculo empregatício, com o intuito de monitorar a saúde do trabalhador ao longo do tempo.
- Exame de retorno ao trabalho: após afastamentos, garantindo que o colaborador esteja em condições de retomar suas atividades.
- Exame de mudança de função: realizado quando há alteração nas funções do trabalhador, avaliando novos riscos.
- Exame demissional: realizado no momento do desligamento, verificando se o colaborador está apto e sem condições de saúde impactadas pela função desempenhada.
Em cada um desses momentos, o objetivo é o mesmo: promover a saúde do trabalhador e prevenir doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. Ao final de cada avaliação, o médico do trabalho emite o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), informando se o trabalhador está apto ou inapto para suas funções.
Por que o exame ocupacional é essencial para a empresa?
Para as empresas, o exame ocupacional oferece vários benefícios. Além de cumprir a legislação e evitar multas ou autuações, ele contribui para a prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o que pode reduzir o número de afastamentos e criar um ambiente mais seguro e saudável. Esse cuidado, por sua vez, fortalece a confiança e o engajamento dos colaboradores, refletindo diretamente na produtividade e no clima organizacional.
Outros benefícios incluem:
- Prevenção de doenças e acidentes de trabalho;
- Redução de custos com afastamentos e ações trabalhistas;
- Melhoria na produtividade e no clima organizacional;
- Provas legais em disputas judiciais.
Por exemplo, se um ex-colaborador processar a empresa por uma doença ocupacional, os exames ocupacionais e os ASOs arquivados adequadamente servirão como provas legais, protegendo a empresa de danos financeiros e reputacionais.
Quem está obrigado a cumprir a NR-7?
Toda empresa que contrate trabalhadores sob o regime da CLT, independentemente do grau de risco, deve implementar o PCMSO e realizar os exames ocupacionais previstos pela NR-7.
A NR-7 estabelece que: “Todo empregador que admite trabalhadores como empregados deve implementar o PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.”
Quem pode realizar os exames ocupacionais?
Somente o médico do trabalho está legalmente habilitado a realizar os exames ocupacionais e emitir o ASO. Esse documento deve conter informações como a identificação do trabalhador, descrição dos riscos ocupacionais e a avaliação clínica, além de exames complementares, caso necessário.
A NR-7 também determina que uma via do ASO seja arquivada pela empresa e a outra entregue ao colaborador, com a assinatura de recebimento.
E os exames complementares?
Os exames complementares são necessários conforme os riscos presentes no ambiente de trabalho. Por exemplo:
- Trabalhadores expostos a ruídos excessivos devem realizar audiometria.
- Profissionais que lidam com produtos químicos podem precisar de exames de função hepática.
Esses exames têm como objetivo identificar condições de saúde que possam ser prejudicadas pelas funções desempenhadas, garantindo a saúde e o bem-estar do colaborador.
Como o colaborador se beneficia?
Para o trabalhador, o exame ocupacional garante que suas condições de saúde estão sendo monitoradas e protegidas. Além de identificar possíveis riscos à saúde, ele assegura que o colaborador esteja em um ambiente de trabalho adequado às suas capacidades mentais e físicas.
Outro benefício é a possibilidade de diagnóstico precoce. Exames periódicos podem detectar alterações na saúde que, caso não fossem identificadas, poderiam evoluir para problemas mais graves. O exame de retorno ao trabalho, por sua vez, oferece segurança tanto para o colaborador quanto para a empresa, garantindo que o profissional esteja apto a retomar suas atividades de forma segura.
A saúde ocupacional como vantagem competitiva
Os exames ocupacionais são uma obrigação legal, mas também representam uma ferramenta estratégica para o cuidado da saúde do trabalhador e para a proteção da empresa. Ao cumprir a legislação e promover um ambiente de trabalho seguro e saudável, sua empresa reduz riscos, evita passivos trabalhistas e fortalece a produtividade e a confiança entre os colaboradores.
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