✍️ Por Wellington Junqueira, presidente da Ocupacional
Desde o início deste ano, a Ocupacional tem acompanhado de perto todas as propostas feitas pelo governo federal para alterar as normas de Saúde e Segurança do Trabalho. Falamos aqui no blog sobre o futuro do eSocial, da obrigatoriedade em continuar utilizando o sistema e das possíveis mudanças que serão realizadas.
Também estamos adequando nossos serviços às novas redações das Normas Regulamentadoras, anunciadas no fim de julho, e nos planejando para as modificações que ainda virão.
Por tudo que vimos até o momento, as alterações anunciadas indicam que as normas que guiam nosso trabalho não serão extintas, mas sim modernizadas. Esse era um movimento necessário, pois a legislação trabalhista tem mais de 50 anos e nunca foi revista de forma tão intensa.
As propostas apresentadas visam adequá-las às exigências atuais das empresas e dos empregados, revisando algumas exigências que se tornaram anacrônicas e flexibilizando pontos que, antes, eram entraves burocráticos.
Não é possível extinguir as regras de SST porque isso deixaria o trabalhador mais vulnerável a acidentes e ao acometimento de doenças. O governo sabe disso e, de acordo com tudo que foi dito até o momento, essa não é a finalidade das alterações propostas, mesmo porque o esvaziamento e o afrouxamento da fiscalização das normas de segurança acarretam mais acidentes e doenças profissionais e, consequentemente, custo maior para o INSS.
Nenhum aspecto de segurança foi prejudicado e mesmo as modificações realizadas nas Normas Regulamentadoras trazem apenas uma adequação ao que já ocorria na prática das empresas.
Nesse processo, há um trinômio que precisa ser respeitado e que, se houvesse a extinção das normas de SST, prejudicaria a todos: o empregado, por estar sujeito a mais acidentes; as empresas, pela possibilidade de arcar com as indenizações e perder o funcionário; e o governo, pela necessidade de custear esse processo com recursos dos cofres públicos. A legislação trabalhista precisa trazer benefícios para todas as partes envolvidas e é isso que está sendo realizado até o momento.
Mesmo com as mudanças, será necessário que as regras continuem sendo cumpridas. A fiscalização ainda é importante, mas precisa de regras mais claras para nortear o seu trabalho.
Os profissionais ainda estão à mercê de leis antiquadas, para equipamentos que nem existem mais ou com limites de tolerância há muito superados. A modernização é necessária, mas as empresas também precisam segui-las para que todos possam ganhar.
Por isso, encaramos essa revisão como algo necessário. Como parceiros de nossos clientes, assumimos o compromisso de contribuir com a promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho.
Estamos acompanhando todas as movimentações para melhor orientar as mudanças dos programas de SST da sua empresa e oferecer o que há de mais moderno no mercado.
