Atualização
No início de julho de 2019, o Governo Federal anunciou que o eSocial será substituído por uma nova versão já em 2020. Veja mais informações aqui.
O eSocial já é uma realidade para grande parte das empresas brasileiras. No dia 18 de março deste ano, aquelas com faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016 terão acesso ao ambiente de testes para envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho – última etapa prevista. Já as pertencentes aos demais grupos seguem dentro do cronograma estabelecido, com ações determinadas até 2021.
O novo sistema reunirá todos os dados da empresa em um só ambiente digital e terá um papel fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores. Como todas as informações estarão disponíveis de forma eletrônica, ficará mais simples para o Governo Federal fiscalizar e aplicar multas em casos de omissão ou envios de informações incorretas.
É o caso, por exemplo, da folha de pagamento. Os documentos relativos ao salário dos colaboradores, férias e décimo terceiro já devem ser enviados via eSocial, até o dia 7 do mês subsequente. Caso isso não seja feito (ou feito de forma errônea), a multa cobrada será a partir de R$1.812,87.
Confira todas as multas do eSocial relativas à Saúde e Segurança do Trabalho
Apesar do eSocial não cobrar nada que já não fosse uma obrigação legal, o processo de adaptação ao sistema pode ser complicado para algumas empresas. Como se trata de um ambiente informatizado, há um período necessário para que todos aprendam como utilizá-lo de forma correta.
Nesse contexto, procurar uma assessoria especializada pode ser a solução que sua empresa precisa. Mas também há opções gratuitas, como o curso “eSocial Ponto a Ponto, oferecido pelo extinto Ministério do Trabalho, disponível no YouTube. Isso vai ajudar na hora de preencher o sistema e evitar a aplicação de multas.
Como evitar multas no eSocial
Para garantir que sua empresa não seja punida pelo Governo Federal é preciso ficar atento a uma série de detalhes envolvendo o eSocial. Os responsáveis pela contabilidade e pelas ações de Saúde e Segurança do Trabalho devem estar em perfeita sintonia para que as informações sejam enviadas de forma correta e dentro dos prazos. Confira algumas ações simples que podem ser implantadas para evitar que isso ocorra:
• Mantenha o sistema de gestão atualizado. Isso garante que todas as informações estarão preenchidas de forma correta, facilitando na hora em que você ou sua equipe de contabilidade precisar enviar os dados ao Governo Federal.
• Atenção a todas as regras. É preciso ler com cuidado o manual do eSocial para evitar ser surpreendido. Ele apresenta os detalhes do sistema, apontando todas as informações que deverão ser repassadas. Se quiser mais informação sobre os eventos de SST, consulte nosso post sobre o assunto.
• Crie um calendário com os eventos. Como são muitos dados a serem repassados e em momentos diferentes do mês, montar um calendário com as datas para envios pode ser o que vai te ajudar a não se esquecer de nenhum deles.
• Faça seu Certificado Digital (CD). Essa é uma assinatura eletrônica que tem validade jurídica e é solicitada pelas autoridades para verificar a autenticidade das informações enviadas ao eSocial.
Consultoria especializada
A Ocupacional está preparada para ajudar a sua empresa na preparação para envio dos dados de SST ao eSocial. Temos uma equipe de profissionais treinada para oferecer a consultoria necessária, analisando quais os gargalos e mostrando como deixar tudo organizado para o preenchimento adequado do sistema. Entre em contato com a gente!
