Em junho deste ano, cerca de 200 postos de combustível foram notificados em Mato Grosso por não cumprirem alguns requisitos básicos de segurança do trabalho. O principal alerta da fiscalização é com relação à falta de medidas protetivas contra o contato com o benzeno – substância tóxica presente na composição da gasolina, e que traz uma série de malefícios para os empregados.
Os perigos para a saúde são tão grandes que, em outubro de 2016, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu a Portaria nº 1.109. Ela reconhece os riscos ocupacionais da exposição ao benzeno e estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde que os postos revendedores de combustível devem seguir:
• Só devem ser contratados serviços de empresas que cumpram os requisitos de saúde e segurança do trabalho previstos na Portaria;
• Interromper qualquer atividade que exponha os trabalhadores a condições de riscos graves;
• Informar e capacitar os trabalhadores sobre os perigos e as medidas preventivas adotadas;
• Fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para os empregados – como proteção respiratória e para a pele, além de filtros para vapores orgânicos;
• Garantir que os funcionários realizem semestralmente um hemograma completo, com contagem de plaquetas e reticulócitos;
• Criar procedimentos operacionais padrões, já prevendo as possíveis situações de risco;
• Fornecer, gratuitamente, o uniforme e os calçados de trabalho adequados. A higienização deve ser realizada pelo próprio empregador, com uma frequência mínima de uma vez por semana.
Os empregados também não podem também utilizar flanelas, estopas ou tecidos similares para conter respingos e vazamentos, pois isso pode provocar a contaminação pelo benzeno e outros subprodutos.
Vale lembrar que não só os trabalhadores de postos de combustíveis estão expostos a esse risco. Como o benzeno está intimamente ligado aos processos de produção, refinamento, transporte e armazenamento do petróleo, todos os empregados de indústrias químicas e petroquímicas devem ficar atentos aos perigos.
As populações que moram ao redor de indústrias desse tipo também podem ser expostas, seja pela poluição do ar ou das águas. Isso sem falar na presença de benzeno no ar de grandes cidades, devido à liberação da substância na queima dos combustíveis pelos veículos domésticos.
Limites aceitáveis
Segundo a Occupational Safety and Health Administration (Osha) e a US Food and Drug Administration (FDA), o limite máximo para exposição ao benzeno no ar é de uma parte por milhão (1 ppm) durante um dia de oito horas e em uma jornada de 40 horas semanais. Além disso, a exposição nunca poderá ser superior a 5 ppm em qualquer momento.
Na água, a Organização Mundial da Saúde estabeleceu um limite de 10 partes por bilhão (ppb), mas cada país possui sua própria legislação sobre o assunto. Nos Estados Unidos, o limite é de 5 ppb. Já na União Europeia há uma restrição bem maior, com a tolerância de apenas 1 ppb. No Brasil, os limites foram definidos pela Portaria 2914/2011, que determinou 5 µg/L como o máximo a ser permitido.
Riscos ao trabalhador
A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), o Programa Toxicológico Nacional (NTP) e a Agencia de Proteção Ambiental (EPA) classificam o benzeno como agente cancerígeno, sendo necessário criar uma regulamentação especifica para esse composto químico – como a existente no Brasil.
A inalação por curto prazo pode provocar tonturas, dores de cabeça, irritação das vias respiratórias, olhos e pele, sonolência, tremores, enjoo, convulsões e, em casos mais severos, a perda de consciência e até mesmo a morte. Em longo prazo, a exposição pode causar diversos transtornos no sangue, incluindo a redução de glóbulos vermelhos e anemia aplástica. O aumento de casos de leucemia, inclusive, tem sido observado em pessoas ocupacionalmente expostas ao benzeno.
Ou seja, a prevenção é o melhor caminho para evitar doenças causadas pela exposição à substância. Empregadores e empregados precisam cumprir suas obrigações para minimizar os possíveis riscos e, com isso, garantir a saúde e segurança de todos.
