Já falamos aqui no blog sobre o calendário do eSocial e a necessidade de se estar atento para não perder nenhum prazo nem receber penalidades. Agora é hora dos grupos II e III ficarem ainda mais ligados às fases de adequação no sistema de informações.
Definindo os grupos 2 e 3 e a próxima etapa para eles
O Grupo 2 abrange as empresas caracterizadas como grandes empresas, com faturamento anual, no ano base de 2016, superior a 78 milhões de reais e que não são optantes pelo Simples Nacional.
O Grupo 3 abrange duas categorias diferentes: a dos empregadores pessoa física (exceto domésticos) e produtores rurais pessoas físicas; e a das pessoas jurídicas, isto é, os empregadores optantes pelo Simples Nacional e as entidades sem fins lucrativos.
Em 2018, 2019 e em outubro de 2021, essas entidades já cumpriram as 3 primeiras fases de alimentação do eSocial, cadastrando dados, enviando informações sobre os vínculos empregatícios, folha de pagamento, contribuições previdenciárias e recolhimento do FGTS. Na última fase, iniciada no dia 10 de janeiro de 2022, é a hora de essas empresas e empregadores enviarem os dados de SST – Saúde e Segurança no Trabalho.
Eventos contemplados nesta fase
Para todas as entidades dos grupos 2 e 3, esta etapa exigirá a entrega dos eventos S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Colaborador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos).
Por isso, é essencial que as empresas deste grupo verifiquem como anda o controle dos dados necessários para o preenchimento desses eventos, analisando se os documentos apresentam informações corretas e de acordo com a realidade da empresa, inclusive no tocante à folha de pagamento.
É nesta fase também que se cruzam e se verificam os dados do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que foi substituído, em agosto deste ano, pelo PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. Confira aqui e saiba um pouco mais sobre este assunto.
Quem é o responsável pelo preenchimento das informações?
O empregador é o responsável pelo preenchimento das informações de Saúde e Segurança do Trabalho no sistema. Para uma eficácia maior nesse repasse dos dados, contar com um profissional qualificado da área de SST é muito importante. Ele pode gerir as informações e revisar os dados com maior segurança e expertise.
Outras dúvidas frequentes
Saber se os eventos de SST alteram a folha de pagamento, se dá para preencher as informações sem os documentos LTCAT e PRG e qual a periodicidade do envio das informações estão entre as principais dúvidas de empresas e até de trabalhadores.
Os eventos SST não oneram a folha de pagamento, servem apenas para a fiscalização. Para preencher as informações, é essencial estar com os documentos atualizados, garantindo a correta implantação dos eventos. Também é fundamental fazer atualizações das informações prestadas sempre que houver qualquer mudança na empresa.
Garantia de tranquilidade e sucesso nos envios para o eSocial
Com expertise de mais de 30 anos no ramo de Saúde e Segurança do Trabalho, o Grupo Ocupacional oferece as soluções mais indicadas para o seu negócio e uma equipe qualificada para o preenchimento dos eventos SST no eSocial. Solicite uma proposta e conte com a parceria e experiência do nosso time!
