6 programas de Saúde e Segurança do Trabalho essenciais para sua empresa

Cuidar da segurança, da saúde e do bem-estar dos funcionários precisa ser uma preocupação constante de qualquer negócio. Historicamente, o Brasil figura entre os países que mais registram acidentes de trabalho no mundo, somando milhares de ocorrências e afastamentos todos os anos Ao falar em ações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), porém, o foco não deve estar apenas nos acidentes, mas sim na prevenção. Eles surgem quando não há um trabalho de base bem desenvolvido, sem investimento na prevenção e na melhoria dos processos. É o que defende, por exemplo, a Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o órgão, a saúde ocupacional tem como missão “promover a melhoria das condições de trabalho e outros aspectos de higiene ambiental”, criando ambientes mais saudáveis e protegendo as pessoas envolvidas. Com a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) e a obrigatoriedade dos envios de eventos de SST para o eSocial, estar em dia com a legislação tornou-se ainda mais crítico. Para garantir a segurança jurídica da sua empresa e a integridade da sua equipe, listamos os 6 principais programas e laudos de prevenção que devem estar no radar da sua companhia: 

1. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

O PGR é hoje o “coração” da Segurança do Trabalho no Brasil. Previsto pela nova redação da NR-01, ele substituiu o antigo PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Enquanto o antigo programa focava apenas em riscos físicos, químicos e biológicos, o PGR é muito mais amplo: ele também engloba os riscos ergonômicos e de acidentes. O programa é composto essencialmente por duas partes: o Inventário de Riscos (que mapeia os perigos do ambiente) e o Plano de Ação (que define as medidas preventivas a serem tomadas). Sem um PGR bem estruturado, a empresa fica impossibilitada de emitir a maioria dos outros laudos obrigatórios.

2. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Gerido pela NR-07, o PCMSO atua em conjunto com o PGR. Se o PGR mapeia os riscos do ambiente, o PCMSO prevê a realização de exames clínicos e complementares (admissional, demissional, periódico, retorno ao trabalho e mudança de riscos ocupacionais) para monitorar os impactos desses riscos na saúde do trabalhador.

O programa tem caráter preventivo e permite o rastreamento e o diagnóstico precoce de possíveis doenças ocupacionais. Além de cuidar da saúde dos funcionários por meio da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), ele guia as lideranças sobre a aptidão física e mental da equipe.

[botão] PCMSO: o que é e quem deve realizá-lo

3. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)

O LTCAT é um documento previdenciário, exigido pelo INSS, e não trabalhista. Seu objetivo principal é documentar, de forma conclusiva, se o trabalhador está exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos que lhe garantam o direito à Aposentadoria Especial. Com a chegada do eSocial, o LTCAT ganhou um protagonismo enorme, pois é ele que fornece as informações base para o envio do evento S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos). Não ter o LTCAT atualizado pode gerar multas pesadas para a empresa pela Receita Federal e Previdência Social. [botão] LTCAT: o que é e quem deve fazer?

4. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP Eletrônico) 

O PPP é o histórico da vida profissional do trabalhador. Ele reúne a descrição das atividades realizadas, os agentes nocivos aos quais o colaborador foi exposto e os exames médicos ocupacionais. A grande mudança recente é que o PPP agora é 100% eletrônico, alimentado diretamente pelas informações que a empresa envia ao eSocial (com base no LTCAT e PCMSO). Ele tem a função de comprovar junto ao INSS as condições de trabalho para fins de liberação de benefícios trabalhistas e aposentadoria. Entregar um PPP com informações incorretas ou omitidas é um dos maiores passivos judiciais que uma empresa pode enfrentar atualmente. [botão] As 5 dúvidas mais comuns sobre o PPP

5. Análise Ergonômica do Trabalho (AET)

Você sabia que dores nas costas e lesões por esforço repetitivo (LER/DORT) estão entre as maiores causas de afastamento do trabalho? É aí que entra a AET, regulamentada pela NR-17.

Este documento tem como objetivo avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores. Isso envolve desde o mobiliário (mesas e cadeiras em escritórios), levantamento de peso, até a iluminação, níveis de ruído para conforto e organização do trabalho (metas e jornadas). A AET é fundamental para diminuir o absenteísmo e aumentar a produtividade das equipes.

6. Programa de Conservação Auditiva (PCA)

O PCA é obrigatório para todas as empresas onde os trabalhadores são expostos a níveis de ruído elevados (acima dos limites de tolerância). O objetivo do programa é prevenir a Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR).

O PCA avalia os níveis de poluição sonora, estabelece o acompanhamento periódico (por meio de exames audiométricos) da saúde auditiva dos funcionários e propõe a implementação de medidas de proteção, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), no caso, os protetores auriculares, e o treinamento das equipes.

Consultoria qualificada: o segredo do sucesso 

A gestão das ações de Saúde e Segurança do Trabalho deixou de ser apenas a “guarda de papéis na gaveta” e passou a ser digital, cruzada e fiscalizada em tempo real por meio do eSocial. Para garantir que sua empresa cumpra a legislação vigente e promova um ambiente de trabalho verdadeiramente seguro, é indispensável contar com apoio especializado.  Para entender como esses programas se adequam à realidade da sua companhia, que tal falar com a Ocupacional? Nossos profissionais são amplamente qualificados para atender às exigências legais atuais (incluindo laudos e gestão eSocial) e mostrar as melhores possibilidades de melhoria para o seu negócio. Não perca tempo, proteja sua empresa e seus colaboradores!