Neste s\u00e1bado (30), um fator determinante para a sa\u00fade financeira e administrativa das
empresas brasileiras ganhou nova p\u00e1gina: o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP),
calculado em 2023 e vigente para 2024, tornou-se acess\u00edvel, conforme Portaria
Interministerial MPS\/MF n\u00ba 1, de 22 de setembro. Em meio a um universo de 3.465.091
estabelecimentos, esta ferramenta permeia n\u00e3o apenas as esferas econ\u00f4micas, mas
dialoga diretamente com a gest\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores.
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Introduzido em 2010, o FAP surgiu como um sistema que tanto pode bonificar quanto
sobretaxar o Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT), variando em cada
estabelecimento empresarial, em conson\u00e2ncia com seu desempenho em tr\u00eas pilares:
frequ\u00eancia, gravidade e custo dos acidentes e adoecimentos ocupacionais. A ideia,
inspirada por pr\u00e1ticas de pa\u00edses como Chile, M\u00e9xico e Alemanha, visa incentivar a
preven\u00e7\u00e3o e proporcionar um ambiente laboral mais seguro e salutar.<\/p>\n\n\n\n
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Seu acesso, agora realizado pelo portal GOV.BR, foi reestruturado e modernizado,
oferecendo uma experi\u00eancia digital mais intuitiva e atualizada, sem perder de vista a
ess\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es previamente dispon\u00edveis.
Distribui\u00e7\u00e3o e Crit\u00e9rios do FAP 2024:
B\u00f4nus: 3.225.834 estabelecimentos (93%)
Neutro: 110.712 estabelecimentos (3%)
Malus: 128.545 estabelecimentos (4%)
As considera\u00e7\u00f5es para o c\u00e1lculo do FAP 2024 envolvem o registro de benef\u00edcios
acident\u00e1rios e \u00f3bitos atrav\u00e9s das Comunica\u00e7\u00f5es de Acidente de Trabalho (CAT), excluindo
aqueles acidentes resultando em incapacidade inferior a 16 dias e demais especifica\u00e7\u00f5es
detalhadas na metodologia oficial.<\/p>\n\n\n\n
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O FAP opera como um multiplicador, oscilando entre 0,5 a 2, da al\u00edquota do SAT,
atualmente intitulado \u201cRiscos Ambientais do Trabalho\u201d (RAT). Portanto, para determinar a
al\u00edquota do SAT\/RAT de 2024, as empresas dever\u00e3o aplicar seu respectivo FAP.
Exemplificando, se uma empresa possui uma al\u00edquota de SAT\/RAT de 3% e um \u00edndice FAP
de 1,5, seu SAT para 2024 ser\u00e1 de 4,5%.
Esse panorama provoca nas empresas uma an\u00e1lise dual: aquelas com baixos \u00edndices de
acidentes e doen\u00e7as ocupacionais poder\u00e3o vislumbrar uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% na al\u00edquota
do SAT\/RAT, enquanto as com altas taxas podem encarar uma eleva\u00e7\u00e3o de at\u00e9 100%.<\/p>\n\n\n\n
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Empresas que perceberem incongru\u00eancias nos n\u00fameros apresentados ou nas ocorr\u00eancias
consideradas no c\u00e1lculo podem apresentar contesta\u00e7\u00e3o entre 1\u00ba e 30 de novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que, para 2024, n\u00e3o se aplicar\u00e1 efeito suspensivo aos recursos
interpostos.<\/p>\n\n\n
Diante do cen\u00e1rio apresentado e da complexidade que envolve o Fator Acident\u00e1rio de
Preven\u00e7\u00e3o (FAP), a gest\u00e3o adequada da sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores torna-se um
pilar fundamental na estrat\u00e9gia de qualquer empresa. Al\u00e9m de promover ambientes de
trabalho mais saud\u00e1veis e seguros, essa gest\u00e3o estrat\u00e9gica tem o potencial de otimizar
financeiramente as organiza\u00e7\u00f5es, especialmente quando consideramos o impacto direto
que o FAP exerce sobre as al\u00edquotas do Seguro Acidente de Trabalho (SAT)\/Riscos
Ambientais do Trabalho (RAT).
Cuidar do seu capital humano e gerenciar com efic\u00e1cia os riscos ocupacionais envolvidos
em cada atividade desenvolvida n\u00e3o apenas atenua a incid\u00eancia de acidentes e doen\u00e7as
laborais, mas tamb\u00e9m se reflete positivamente nos indicadores que influenciam o FAP,
como a frequ\u00eancia, gravidade e custo previdenci\u00e1rio dos infort\u00fanios relacionados ao
trabalho.<\/p>\n\n\n\n
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Como especialistas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho e mais de
30 anos de experi\u00eancia, o Grupo Ocupacional oferece suporte completo para a sua
empresa navegar com seguran\u00e7a e compliance frente \u00e0s normativas e exig\u00eancias legais na
\u00e1rea de SST (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho). Atuamos na preven\u00e7\u00e3o de acidentes,
promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocupacional e, essencialmente, na cria\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que podem
impactar positivamente a classifica\u00e7\u00e3o da sua empresa frente ao FAP, promovendo n\u00e3o
apenas uma economia financeira, mas garantindo que seu bem mais precioso, seus
funcion\u00e1rios, estejam protegidos e saud\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
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