A quarta etapa do eSocial est\u00e1 em vigor desde janeiro de 2022. A partir de
ent\u00e3o, o envio dos dados da obriga\u00e7\u00e3o fiscal se tornou obrigat\u00f3rio para todas as empresas. As multas para aqueles que n\u00e3o realizarem o envio de forma correta podem chegar a R$ 181.284,63.<\/p>\n\n\n\n
o eSocial \u00e9 um sistema informatizado que o Governo Federal adotou para
receber as informa\u00e7\u00f5es que os empregadores precisam remeter aos \u00f3rg\u00e3os
anuentes, como Receita Federal, Previd\u00eancia Social, Minist\u00e9rio do Trabalho, Caixa Econ\u00f4mica Federal, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
As companhias precisam ter um pacote m\u00ednimo de servi\u00e7o para enviar as informa\u00e7\u00f5es de SST para o eSocial. Porque \u00e9 essencial que se tome uma atitude preventiva para a sa\u00fade integral dos trabalhadores, prevenindo acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n\n\n\n
Esta etapa \u00e9 referente \u00e0 remessa de eventos de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no
Trabalho (SST) e \u00e9 importante lembrar que a partir de 2023 quem n\u00e3o estiver regularizado, enviando esses dados para o eSocial, ser\u00e1 penalizado com multas e penalidades que podem variar de R$ 400,00 a R$ 181.284,63.<\/p>\n\n\n\n
As multas s\u00e3o aplicadas conforme o que \u00e9 estabelecido, no caso de n\u00e3o informar a admiss\u00e3o do empregado, o valor pago varia entre R$ 402,53 e R$ 805,06. Por\u00e9m esse valor pode dobrar em caso de reincid\u00eancia. J\u00e1 para as empresas que n\u00e3o informam alta de contratos ou os dados dos seus funcion\u00e1rios, a multa pode variar at\u00e9 R$ 201,27. <\/p>\n\n\n\n
O n\u00e3o cumprimento de exames admissional, peri\u00f3dico, retorno ao trabalho, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e demissional do empregado pode gerar uma multa que varia entre R$ 1.183,00 a R$ 4.025,33. Se a empresa n\u00e3o notificar imediatamente os acidentes de trabalho resultantes no falecimento do trabalhador ou se ela omitir os acidentes n\u00e3o fatais, a empresa ser\u00e1
penalizada com uma multa que varia entre o valor m\u00ednimo e o m\u00e1ximo do sal\u00e1rio-base. Para reincid\u00eancia esta coima \u00e9 aumentada em 50%.<\/p>\n\n\n\n
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Esses servi\u00e7os j\u00e1 existiam h\u00e1 d\u00e9cadas, a \u00fanica diferen\u00e7a \u00e9 que agora as
informa\u00e7\u00f5es necessitam ser unificadas em um arquivo XML e enviadas para o governo federal por meio do portal. <\/p>\n\n\n\n
Organizar esses dados exige uma aten\u00e7\u00e3o especial por parte dos gestores,
pois \u00e9 no momento que as empresas precisam enviar os leiautes para o
portal do eSocial. Isso deve ser feito por meio de arquivos denominados XML, contendo todos os dados ocupacionais que devem ser inclu\u00eddos no sistema. <\/p>\n\n\n\n
O Grupo Ocupacional atua desde 1990 nas \u00e1reas da Medicina e Engenharia de Seguran\u00e7a do Trabalho e salienta que mant\u00ea-se fiel a todas essas regras pode ajudar n\u00e3o somente a manter um ambiente de trabalho seguro para os funcion\u00e1rios, mas tamb\u00e9m evitar o risco de acidentes futuros, multas e passivos trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n
O sistema do governo federal veio para ficar e reunir todas as informa\u00e7\u00f5es
relativas ao trabalhador em um \u00fanico espa\u00e7o virtual, com maior possibilidade de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O Grupo Ocupacional ao longo dos \u00faltimos anos se preparou para ter o conhecimento necess\u00e1rio sobre tudo o que diz respeito ao eSocial, para oferecer consultoria especializada para a transi\u00e7\u00e3o e o envio das informa\u00e7\u00f5es de SST da sua empresa ao novo sistema do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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