{"id":8710,"date":"2022-09-20T09:38:59","date_gmt":"2022-09-20T12:38:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=8710"},"modified":"2022-09-20T09:38:59","modified_gmt":"2022-09-20T12:38:59","slug":"ruidos-legislacao-trabalhista-x-previdenciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/ruidos-legislacao-trabalhista-x-previdenciaria\/","title":{"rendered":"Ru\u00eddos: legisla\u00e7\u00e3o trabalhista x previdenci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Apesar de serem descritos da forma semelhante na legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 diferen\u00e7as na toler\u00e2ncia e na finalidade da medi\u00e7\u00e3o, com impactos nos benef\u00edcios concedidos e no preenchimento do eSocial.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A exposi\u00e7\u00e3o a ru\u00eddos para al\u00e9m dos limites estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um risco presente em muitos ambientes de trabalho e <a href=\"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/quem-tem-direito-a-aposentadoria-especial-por-ruidos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pode ser fator determinante para a conce\u00e7\u00e3o da aposentadoria especial<\/a>. Por isso, \u00e9 uma das quest\u00f5es de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho (SST) que precisa estar presente no envio de informa\u00e7\u00f5es para o eSocial. Uma quest\u00e3o relativa ao sistema, por\u00e9m, tem gerado uma s\u00e9rie de questionamentos para as empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>O evento S-2240 (Condi\u00e7\u00f5es ambientais do trabalho \u2013 agentes nocivos) diz respeito a quest\u00f5es previdenci\u00e1rias, mas as normas regulamentadores t\u00eam car\u00e1ter trabalhista. E isso, na pr\u00e1tica de SST, tem diferen\u00e7as importantes a serem observadas. De acordo com as legisla\u00e7\u00f5es, existem dois tipos de ru\u00eddos a serem observados, respons\u00e1veis por garantir diferentes benef\u00edcios para os trabalhadores:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Ru\u00eddo cont\u00ednuo ou intermitente (presente na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e na previdenci\u00e1ria);<\/li><li>Ru\u00eddo de impacto (presente apenas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista).<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Vamos come\u00e7ar pelo exclusivo da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. O ru\u00eddo de impacto \u00e9 definido na <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-previdencia\/pt-br\/composicao\/orgaos-especificos\/secretaria-de-trabalho\/inspecao\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/normas-regulamentadoras\/nr-15-atualizada-2022.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Norma Regulamentadora 15<\/a> (NR-15) como aquele que \u201capresenta picos de energia ac\u00fastica de dura\u00e7\u00e3o inferior a 1 (um) segundo, a intervalos superiores a 1 (um) segundo\u201d. Ele deve ser medido em decib\u00e9is lineares, com medidor de n\u00edvel de press\u00e3o sonora operando pr\u00f3ximo ao ouvido do trabalhador. O limite de toler\u00e2ncia \u00e9 130 dB (linear) e, caso as opera\u00e7\u00f5es exponham os trabalhadores a n\u00edveis acima de 140dB (linear) sem a devida prote\u00e7\u00e3o, h\u00e1 risco grave e iminente.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a NR-15, os ru\u00eddos cont\u00ednuos ou intermitentes s\u00e3o todos os que n\u00e3o se enquadram como ru\u00eddo de impacto. Tamb\u00e9m deve ser medido em decib\u00e9is (A), perto do ouvido do trabalhador, mas os limites dependem da intensidade e do tempo de exposi\u00e7\u00e3o \u2013 seguindo o anexo n\u00ba 1 da pr\u00f3pria NR. Para uma jornada de oito horas, por exemplo, o n\u00edvel m\u00e1ximo de ru\u00eddo a que a pessoa pode ser exposta \u00e9 de 85 dB (A). Caso esse valor aumente para 115 dB (A), o tempo de exposi\u00e7\u00e3o m\u00e1ximo cai para sete minutos.<\/p>\n\n\n\n<p>Em termos pr\u00e1ticos, a principal diferen\u00e7a entre os ru\u00eddos cont\u00ednuos e intermitentes \u00e9 a varia\u00e7\u00e3o das ondas sonoras. O intermitente \u00e9 aquele que aumenta e diminui de forma constante \u2013 como no caso de brocas para furar asfaltos. J\u00e1 o cont\u00ednuo \u00e9 aquele que se mant\u00e9m praticamente constante ao longo do tempo, com poucas varia\u00e7\u00f5es \u2013 como um zumbido de uma m\u00e1quina em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, os conceitos para ru\u00eddos cont\u00ednuos e intermitentes s\u00e3o semelhantes. O que muda s\u00e3o os limites de toler\u00e2ncia e a finalidade da medi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria x trabalhista<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro ponto a ser observado s\u00e3o os diferentes benef\u00edcios concedidos ao trabalhador em cada um desses \u00e2mbitos. No trabalhista, os ru\u00eddos podem caracterizar a <a href=\"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/insalubridade-como-prevenir\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">situa\u00e7\u00e3o laboral como insalubre<\/a>, com retorno financeiro no contracheque do trabalhador. J\u00e1 do lado previdenci\u00e1rio, a pessoa passa a ter direito \u00e0 aposentadoria especial, podendo se aposentar antes do per\u00edodo previsto \u2013 <a href=\"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/uso-de-epis-nao-invalida-aposentadoria-especial-por-exposicao-a-ruidos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mesmo com a utiliza\u00e7\u00e3o dos EPIs indicados<\/a>. Ou seja, os ru\u00eddos de impacto n\u00e3o s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise dos casos de aposentadoria especial e, consequentemente, n\u00e3o devem ser descritos no eSocial.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, os limites de toler\u00e2ncia s\u00e3o diferentes para os ru\u00eddos cont\u00ednuos e intermitentes. H\u00e1 duas normativas que devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o pela equipe de SST: a trabalhista (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-previdencia\/pt-br\/composicao\/orgaos-especificos\/secretaria-de-trabalho\/inspecao\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/normas-regulamentadoras\/nr-15-atualizada-2022.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">anexo n\u00ba 1 da NR-15<\/a>) e a previdenci\u00e1ria (<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fundacentro\/pt-br\/centrais-de-conteudo\/biblioteca\/nhos\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Norma de Higiene Ocupacional 01<\/a> \u2013 NHO 01).<\/p>\n\n\n\n<p>As duas utilizam o limite m\u00ednimo de 85 dB (A) para uma jornada de oito horas di\u00e1rias de trabalho. A diferen\u00e7a entre elas, por\u00e9m, \u00e9 o \u201c\u00edndice q\u201d, que determina quando o tempo de exposi\u00e7\u00e3o precisa cair pela metade. No caso da NR-15, o \u201cq\u201d equivale a 5 dB (A). Na NHO 01, esse \u00edndice cai para 3 dB (A). Ou seja, para a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, uma pessoa pode ficar exposta por quatro horas di\u00e1rias a um ru\u00eddo de 90 dB (A). J\u00e1 para a previdenci\u00e1ria, o limite para as mesmas quatro horas \u00e9 de 88 dB (A).<\/p>\n\n\n\n<p>Confira mais detalhes nas normativas abaixo:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"477\" src=\"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/Tabela_Anexo1_NR15.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-8711\" srcset=\"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/Tabela_Anexo1_NR15.jpg 600w, https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/Tabela_Anexo1_NR15-300x239.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\" \/><figcaption><em>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/trabalho-e-previdencia\/pt-br\/composicao\/orgaos-especificos\/secretaria-de-trabalho\/inspecao\/seguranca-e-saude-no-trabalho\/normas-regulamentadoras\/nr-15-atualizada-2022.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">anexo n\u00ba 1 da NR-15<\/a>)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Apesar disso, h\u00e1 uma quest\u00e3o importante a ser observada. Apesar da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria determinar a utiliza\u00e7\u00e3o da metodologia da NHO 01 para caracterizar o direito \u00e0 aposentadoria especial, os limites de toler\u00e2ncia a serem considerados s\u00e3o os da NR-15. Tudo isso porque o limite de toler\u00e2ncia desta \u00e9 de 85 dB (A), como descrito na Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) do INSS n\u02da 77\/2015, esta por sua vez atualizada pelas Instru\u00e7\u00f5es Normativas (IN) do INSS n\u00b0 128\/2022 e 133\/2022.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Ru\u00eddo no eSocial<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Depois de tudo que foi dito, como fica a quest\u00e3o do preenchimento das informa\u00e7\u00f5es de SST dos ru\u00eddos no eSocial? A Tabela 24 possui o c\u00f3digo 02.01.001 \u2013 Ru\u00eddo, utilizado para sinalizar n\u00edveis acima do n\u00edvel de a\u00e7\u00e3o. Segundo o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial:<\/p>\n\n\n\n<p><em>3.5. A exig\u00eancia de registro em rela\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos qu\u00edmicos e f\u00edsicos, para os quais haja limite de toler\u00e2ncia estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e aplic\u00e1vel no \u00e2mbito da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, fica condicionada ao alcance dos n\u00edveis de a\u00e7\u00e3o e, em rela\u00e7\u00e3o aos demais agentes nocivos, \u00e0 simples presen\u00e7a no ambiente de trabalho.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, para que o envio seja feito corretamente, \u00e9 preciso realizar a medi\u00e7\u00e3o de ru\u00eddo seguindo a metodologia da NHO 01 por meio da metodologia do N\u00edvel de Exposi\u00e7\u00e3o Normalizado, por\u00e9m comparando os resultados com o Limite de toler\u00e2ncia da NR-15. Vale ressaltar que com a publica\u00e7\u00e3o da IN 128, a exposi\u00e7\u00e3o a n\u00edveis de press\u00e3o sonora superior ao Limite de Toler\u00e2ncia da NR-15 n\u00e3o s\u00e3o passiveis de neutraliza\u00e7\u00e3o, portanto sendo ensejador do direito \u00e0 aposentadoria especial, independente do fornecimento de protetor auricular.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Consultoria em SST<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea ainda tem dificuldade em entender e aplicar essas legisla\u00e7\u00f5es, que tal procurar algu\u00e9m que entende do assunto? A Ocupacional possui mais de 30 anos de mercado, com profissionais experientes e prontos para te mostrar com as novas leis podem ser usadas no dia a dia se Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional da sua empresa. Entre em contato e veja como podemos te ajudar!<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/solicite-uma-proposta\/\"><img decoding=\"async\" width=\"188\" height=\"45\" src=\"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/wp-content\/uploads\/ctaBlog_vamosConversar.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-7131\"\/><\/a><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar de serem descritos da forma semelhante na legisla\u00e7\u00e3o, h\u00e1 diferen\u00e7as na toler\u00e2ncia e na finalidade da medi\u00e7\u00e3o, com impactos nos benef\u00edcios concedidos e no preenchimento do eSocial. 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