{"id":5964,"date":"2019-03-28T14:50:47","date_gmt":"2019-03-28T14:50:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=2931"},"modified":"2019-03-28T14:50:47","modified_gmt":"2019-03-28T14:50:47","slug":"dados-de-sst-ja-podem-ser-enviados-ao-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/dados-de-sst-ja-podem-ser-enviados-ao-esocial\/","title":{"rendered":"Dados de SST poder\u00e3o ser enviados ao eSocial em breve"},"content":{"rendered":"

Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

No in\u00edcio de julho de 2019, o Governo Federal anunciou que o eSocial ser\u00e1 substitu\u00eddo por uma nova vers\u00e3o j\u00e1 em 2020. Veja mais informa\u00e7\u00f5es aqui<\/a>.<\/p>\n

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Se a sua empresa ainda n\u00e3o est\u00e1 preparada para o eSocial, atente-se aos prazos. As que obtiveram faturamento superior a R$ 78 milh\u00f5es no ano de 2016 (Grupo 1) come\u00e7ar\u00e3o a \u00faltima etapa em julho deste ano, com o envio dos dados de SST (Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho). J\u00e1 as demais seguem com o cronograma previamente definido, com a\u00e7\u00f5es estabelecidas at\u00e9 janeiro de 2021.<\/p>\n

Mas a boa not\u00edcia para as empresas do Grupo 1 \u00e9 que o ambiente de testes para os dados de SST estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve. De acordo com a Nota T\u00e9cnica 12\/2019<\/a>, publicada no dia 21 de mar\u00e7o, as companhias poder\u00e3o ingressar no sistema em 25 de abril. Assim, haver\u00e1 um per\u00edodo de tr\u00eas meses para adequar os processos de acordo com as exig\u00eancias do Governo Federal, evitando notifica\u00e7\u00f5es e multas caso haja envios incorretos ou feitos fora do prazo.<\/p>\n

Para as do Grupo 2, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP), que ser\u00e1 realizada em abril deste ano. O Grupo 3 ainda tem mais um tempo para se adequar, com o in\u00edcio da submiss\u00e3o dos dados dos trabalhadores e seus v\u00ednculos com a empresa \u2013 os chamados eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos \u2013 previsto para 10 de abril.<\/p>\n

J\u00e1 os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais t\u00eam mais tempo para se adaptar, pois os primeiros eventos ser\u00e3o iniciados apenas em janeiro de 2020 \u2013 quando passar\u00e1 a ser obrigat\u00f3rio o cadastro do empregador e das tabelas.<\/p>\n

Relembre o cronograma<\/h3>\n

Em outubro de 2018, o Comit\u00ea Gestor do eSocial publicou a Resolu\u00e7\u00e3o CDES n\u00ba 5<\/a>, que mudou os crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o das empresas e alterou algumas datas para envio das informa\u00e7\u00f5es ao Governo Federal. Veja quais s\u00e3o os novos grupos e prazos:<\/p>\n

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  • Grupo 1:<\/strong> Empresas com faturamento acima de R$ 78 milh\u00f5es no ano de 2016 \u2013 descritas no \u201cGrupo 2 \u2013 Entidades empresariais\u201d, no anexo V da Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.634\/2016.<\/li>\n
  • Grupo 2:<\/strong> Entidades com faturamento at\u00e9 R$ 78 milh\u00f5es no ano de 2016 e que n\u00e3o sejam optantes do Simples Nacional.<\/li>\n
  • Grupo 3:<\/strong> Entidades que optam pelo Simples Nacional, empregadores e produtores rurais pessoas f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico) e entidades sem fins lucrativos.<\/li>\n
  • Grupo 4:<\/strong> Entes p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/li>\n<\/ul>\n

    \"Novo<\/p>\n

    Orienta\u00e7\u00f5es oficiais<\/h3>\n

    O Comit\u00ea Gestor do eSocial disponibilizou a vers\u00e3o 2.5.01 do manual do usu\u00e1rio<\/a>. Considerada a mais completa at\u00e9 o momento, traz detalhes sobre como \u00e9 a navega\u00e7\u00e3o no sistema, quais as exig\u00eancias do Governo Federal e como deve ser o correto preenchimento do eSocial<\/a>. Consultar esse manual \u00e9 essencial para garantir uma transi\u00e7\u00e3o tranquila para sua empresa e evitar as multas por atrasos ou envios incorretos<\/a>.<\/p>\n

    Para os usu\u00e1rios frequente, por\u00e9m, essa n\u00e3o \u00e9 uma novidade: eles j\u00e1 est\u00e3o convivendo com a nova vers\u00e3o do layout desde dezembro de 2018. Ela trouxe a integra\u00e7\u00e3o com o ambiente de produ\u00e7\u00e3o do Cadastro de Atividade Econ\u00f4mica da Pessoa F\u00edsica (Caepf) e os eventos totalizadores do FGTS S-5003 e S-5013. Tamb\u00e9m houve o in\u00edcio da conviv\u00eancia entre as vers\u00f5es 2.4.02 e 2.5, que ser\u00e1 encerrada no dia 21 de abril deste ano.<\/p>\n

    Ainda tem d\u00favidas?<\/h3>\n

    No canal da Ocupacional no YouTube<\/a> h\u00e1 uma entrevista com Daniel de Faria, nosso coordenador da \u00e1rea de Seguran\u00e7a, explicando todos os detalhes do eSocial. E se voc\u00ea quer saber mais sobre como funciona o sistema e sua rela\u00e7\u00e3o com a SST de sua empresa, preparamos um guia definitivo com as principais informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea deve saber antes de come\u00e7ar o preenchimento. Clique aqui e leia o post completo<\/a>.<\/p>\n