{"id":5962,"date":"2019-03-18T21:07:09","date_gmt":"2019-03-18T21:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=2922"},"modified":"2024-07-14T13:46:15","modified_gmt":"2024-07-14T16:46:15","slug":"epi-quais-as-obrigacoes-da-empresa-e-do-empregado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/epi-quais-as-obrigacoes-da-empresa-e-do-empregado\/","title":{"rendered":"EPI: quais as obriga\u00e7\u00f5es da empresa e do empregado?"},"content":{"rendered":"

Alguns trabalhadores os consideram inc\u00f4modos, mas eles cumprem um papel essencial para garantir a seguran\u00e7a nas mais diversas atividades. Os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI’s) evitam que os empregados sejam expostos a fatores de risco<\/a>, evitando o surgimento de doen\u00e7as ocupacionais que podem comprometer a capacidade laboral.<\/p>\n

Seu uso \u00e9 determinado pela Norma Regulamentadora 6<\/a> (NR 6), que considera como EPI \u201ctodo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de riscos suscet\u00edveis de amea\u00e7ar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade no trabalho\u201d. Eles devem obedecer \u00e0s particularidades de cada atividade profissional, sendo fornecidos sempre que as empresas se verem nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u2022 As medidas de ordem geral n\u00e3o oferecem prote\u00e7\u00e3o completa contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doen\u00e7as profissionais.
\n\u2022 As medidas de prote\u00e7\u00e3o coletiva ainda estiverem sendo implantadas
\n\u2022 Para atender situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a \u00faltima fase do eSocial j\u00e1 est\u00e1 em vigor<\/a>, com o envio dos dados de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho. Antes havia um evento exclusivo para repassar as informa\u00e7\u00f5es sobre os EPIs, o S-1065. Mas com a aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 2.0 da Nota de Documenta\u00e7\u00e3o Evolutiva, em setembro de 2018, ele foi exclu\u00eddo e incorporado ao S-2240 (Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Fatores de Risco). Ou seja, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o redobrada com todos os detalhes.<\/p>\n

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\"E-book<\/a><\/p>\n

EPI: Obriga\u00e7\u00f5es legais<\/h2>\n

De acordo com a NR 6, empregadores e empregados t\u00eam direitos e deveres sobre os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual utilizados. A maior parte das obriga\u00e7\u00f5es s\u00e3o da empresa, que deve fornecer e garantir o uso e a manuten\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as. Mas os trabalhadores tamb\u00e9m devem zelas pela integridade do material. Confira os principais pontos levantados pela legisla\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Obriga\u00e7\u00f5es do empregador<\/span><\/h4>\n