{"id":5934,"date":"2018-08-22T20:09:00","date_gmt":"2018-08-22T20:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=2785"},"modified":"2018-08-22T20:09:00","modified_gmt":"2018-08-22T20:09:00","slug":"acoes-regressivas-e-o-amadurecimento-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/acoes-regressivas-e-o-amadurecimento-das-empresas\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es regressivas e o amadurecimento das empresas"},"content":{"rendered":"

Os pedidos de a\u00e7\u00f5es regressivas acident\u00e1rias t\u00eam se intensificado nos \u00faltimos dez anos, com valores que chegam \u00e0 casa dos R$ 100 milh\u00f5es. Elas ocorrem quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho por neglig\u00eancia do empregador e o Poder P\u00fablico Federal busca o ressarcimento dos gastos com os aux\u00edlios junto \u00e0s empresas. Como j\u00e1 temos um post que explica em detalhes como funcionam as a\u00e7\u00f5es regressivas<\/a>, vamos nos focar no ponto mais importante de todo esse processo: a responsabilidade das empresas.<\/p>\n

No artigo \u201cAs a\u00e7\u00f5es regressivas em casos de acidente de trabalho e a necessidade de amadurecimento do empresariado<\/a>\u201d, o advogado Jorge Dantas defende que, por mais dif\u00edcil que seja abrir um empreendimento no Brasil e por mais que se questionem as leis trabalhistas, s\u00e3o poucos os empres\u00e1rios que realmente se preocupam de fato com a seguran\u00e7a dos seus empregados.<\/p>\n

Basta pensar que, em pleno s\u00e9culo XXI, ainda ocorrem diversos casos de trabalho escravo ou an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil. O Rep\u00f3rter Brasil<\/a>, que acompanha esses \u00edndices desde 1995, registrou mais de mil libera\u00e7\u00f5es de trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias s\u00f3 no ano de 2015. Apesar de extremos, esse exemplo mostra que ainda n\u00e3o h\u00e1 um amadurecimento do empresariado brasileiro, em que muitos pensam apenas no lucro, independente das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Para Jorge, \u00e9 com as a\u00e7\u00f5es preventivas que as empresas podem evitar demandas judiciais e custos maiores. \u201cQuando falamos em a\u00e7\u00e3o regressiva, estamos tentando chamar a aten\u00e7\u00e3o do empresariado para a sua responsabilidade, que ‘n\u00e3o est\u00e1 apenas em pagar o INSS mensalmente’. Essa racionalidade faz com que empres\u00e1rios submetam seus empregados a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho”, analisa.<\/p>\n

Cabe ao empregador mostrar que seguiu todas as normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a e evitou ao m\u00e1ximo o risco de acidentes, at\u00e9 mesmo porque o investimento financeiro nessa \u00e1rea<\/a> \u00e9 uma garantia de bons resultados. E se antes ele n\u00e3o tinha o incentivo para fazer essas mudan\u00e7as, com a implanta\u00e7\u00e3o do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP)<\/a>, em 2009, passou a ter um motivo a mais para diminuir os \u00edndices de acidente e contribuir com valores menores ao Governo.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 se denota, portanto, que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira oferece subs\u00eddios estimuladores para o empresariado e cabe a este ter a maturidade de que se h\u00e1 na sua empresa pol\u00edticas internas de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e, sobretudo, cumprimento das normas de seguran\u00e7a do trabalho\u201d, finaliza Jorge.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es regressivas<\/h3>\n

Quando a empresa \u00e9 negligente com as regras de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, o Governo pode pedir o ressarcimento dos valores gastos com os seguros destinados ao trabalhador acidentado. Em seu artigo, Jorge destaca que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem como objetivo o car\u00e1ter punitivo-pedag\u00f3gico, mostrando para as empresas que o n\u00e3o investimento em SST n\u00e3o passa despercebido pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n

\u201cPor prud\u00eancia e at\u00e9 para n\u00e3o banalizar o instituto da a\u00e7\u00e3o regressiva, o INSS analisar\u00e1, caso a caso, verificando principalmente se a empresa respeita as normas de seguran\u00e7a e se ela n\u00e3o contribui para o acontecimento do acidente do trabalho\u201d, avalia. Por isso, cabe ao empregador conhecer todas as normas que guiam sua atividade e tomar as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias \u2013 em um processo de amadurecimento que ainda est\u00e1 latente nas empresas nacionais.<\/p>\n

Quer saber mais?<\/h3>\n

Voc\u00ea pode assistir a entrevista, em nosso canal no Youtube, onde o Cristiano Gomes, engenheiro especialista em per\u00edcias, explica melhor o que s\u00e3o e como funcionam as a\u00e7\u00f5es regressivas.<\/p>\n