{"id":5923,"date":"2018-05-16T17:46:56","date_gmt":"2018-05-16T17:46:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=2691"},"modified":"2018-05-16T17:46:56","modified_gmt":"2018-05-16T17:46:56","slug":"guia-definitivo-como-deixar-sua-empresa-preparada-para-o-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/guia-definitivo-como-deixar-sua-empresa-preparada-para-o-esocial\/","title":{"rendered":"Guia Definitivo: como deixar sua empresa preparada para o eSocial"},"content":{"rendered":"

Atualiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

No in\u00edcio de julho de 2019, o Governo Federal anunciou que o eSocial ser\u00e1 substitu\u00eddo por uma nova vers\u00e3o j\u00e1 em 2020. Veja mais informa\u00e7\u00f5es aqui<\/a>.<\/p>\n

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A primeira etapa do eSocial j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde janeiro de 2018, mas a maioria das empresas e escrit\u00f3rios cont\u00e1beis ainda n\u00e3o se atentou para o quanto ele impactar\u00e1 nos neg\u00f3cios. Muitas ainda n\u00e3o se preocuparam em integrar os sistemas e nas dificuldades que enfrentar\u00e3o no repasse dos dados corretamente ao Governo Federal.<\/p>\n

Como o eSocial \u00e9 um projeto que unifica a coleta de informa\u00e7\u00f5es \u2013 como as trabalhistas, previdenci\u00e1rias, fiscais e tribut\u00e1rias \u2013, ficar\u00e1 mais simples para o Governo realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es e evitar poss\u00edveis fraudes. S\u00e3o mais de 40 declara\u00e7\u00f5es que devem ser revisadas de maneira r\u00edgida antes do envio e o preenchimento incorreto pode gerar multas e penalidades. Por isso, todas as empresas que possuem empregados no regime CLT devem se preparar.<\/p>\n

Para ajudar nessa organiza\u00e7\u00e3o inicial, a Ocupacional preparou um guia completo com as informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho que devem ser preenchidas. Antes de come\u00e7ar, por\u00e9m, precisamos relembrar<\/a> quais os prazos para implanta\u00e7\u00e3o do eSocial:<\/p>\n

\"Cronograma<\/p>\n

Ou seja, o eSocial j\u00e1 est\u00e1 em funcionamento para empresas que obtiveram faturamento acima de R$ 4.8 milh\u00f5es em 2016. As demais organiza\u00e7\u00f5es que possuem empregados (microempreendedores individuais e empresas com faturamento anual inferior a R$ 4,8 milh\u00f5es) j\u00e1 podem iniciar o cadastro de empregados, por\u00e9m os vencimentos dos seus prazos valer\u00e3o apenas partir de novembro deste ano, conforme mostra o gr\u00e1fico abaixo:<\/strong><\/p>\n

\"Prazos<\/p>\n

Eventos relacionados \u00e0 SST<\/h3>\n

Quando as empresas come\u00e7arem a enviar os dados sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho (SST), em janeiro de 2019, ser\u00e1 necess\u00e1rio prestar aten\u00e7\u00e3o a sete eventos, j\u00e1 previstos pelo eSocial:<\/p>\n

\u2022 S-1060 \u2013 Tabela de Ambiente de Trabalho;
\n\u2022 S-1065 \u2013 Tabela de Equipamentos Prote\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 S-2210 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho;
\n\u2022 S-2220 \u2013 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador;
\n\u2022 S-2230 \u2013 Afastamento Tempor\u00e1rio.
\n\u2022 S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \/ Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial;
\n\u2022 S-2245 \u2013 Treinamentos e Capacita\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

Para quem j\u00e1 \u00e9 cliente da Ocupacional, a not\u00edcia \u00e9 \u00f3tima: todos os clientes ter\u00e3o acesso aos arquivos no formato .xml (tabela do Excel), que ser\u00e3o disponibilizados por meio do Sistema SOC para serem incorporados aos arquivos da contabilidade. Por isso, \u00e9 muito importante que todas as informa\u00e7\u00f5es de folha estejam espelhadas, ou seja, as nomenclaturas de cargos, setores e unidades dever\u00e3o ser preenchidas de forma id\u00eantica. Sem falar na import\u00e2ncia de todos os funcion\u00e1rios estarem alocados nos cargos corretos.<\/p>\n

\"Entregas<\/p>\n

Outra possibilidade \u00e9 incorporar o sistema SOC ao sistema de folha da empresa. Ao fazer isso, ser\u00e1 criada uma rotina de integra\u00e7\u00e3o para manter os dados sempre atualizados. Para que isso ocorra, por\u00e9m, ser\u00e1 preciso parametrizar o sistema. A Ocupacional fornece um manual de integra\u00e7\u00e3o, que cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Para solicit\u00e1-lo, entre em contato pelo telefone (31) 3514-0400<\/strong> ou pelo formul\u00e1rio de contato dispon\u00edvel em nosso site<\/a>.<\/p>\n

Mas tudo isso s\u00f3 ocorrer\u00e1 se atuarmos cada vez mais em parceria. Veja como est\u00e1 previsto o fluxo de informa\u00e7\u00e3o entre a sua empresa e a Ocupacional a partir da implementa\u00e7\u00e3o do eSocial:<\/p>\n

\"Fluxo<\/p>\n

Cadastro de laudos no eSocial<\/h3>\n

Dentro dos eventos previstos, as empresas devem apresentar diversos laudos e programas na \u00e1rea de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, conforme consta no Anexo II (Tabela 30 \u2013 Programas, Planos e Documentos) da NDE N\u00ba01\/2018<\/a>. \u00c9 o caso, por exemplo, do Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA), que faz parte dos eventos S-1060 e S-2240. J\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es referentes aos exames ocupacionais est\u00e3o enquadradas no S-2220, por exemplo.<\/p>\n

Uma aten\u00e7\u00e3o especial deve ser dada \u00e0 An\u00e1lise Ergon\u00f4mica do Trabalho (AET), conforme Anexo II (Tabela 23 \u2013 Fatore de Risco \/ Ergon\u00f4micos), tamb\u00e9m da NDE N\u00ba01\/2018<\/a>. Todos os c\u00f3digos devem ser preenchidos na tabela do eSocial, de acordo com a categoria do risco ergon\u00f4mico: biomec\u00e2nico; mobili\u00e1rio e equipamentos; e organizacional e psicossocial\/cognitivo.<\/p>\n

A Ocupacional possui experi\u00eancia de mercado para elaborar todos esses laudos e programas com a devida seguran\u00e7a para sua empresa, bem como para realizar os exames ocupacionais dos funcion\u00e1rios. Veja alguns dos principais servi\u00e7os que oferecemos e que est\u00e3o previstos no eSocial:<\/p>\n

\u2022 PPRA (Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais);
\n\u2022 PCMSO (Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional);
\n\u2022 LTCAT (Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho);
\n\u2022 PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio);
\n\u2022 Laudos de Insalubridade \/ Periculosidade \/ Penosidade;
\n\u2022 PCA (Programa de Conserva\u00e7\u00e3o Auditiva);
\n\u2022 PPR (Programa de Preven\u00e7\u00e3o Respirat\u00f3ria);
\n\u2022 AET (An\u00e1lise Ergon\u00f4mica do Trabalho);
\n\u2022 APR (An\u00e1lise Preliminar do Risco);
\n\u2022 Gest\u00e3o de absente\u00edsmo;<\/p>\n

Como nem todos os nossos clientes possuem contrato para a maioria dos servi\u00e7os, ser\u00e1 necess\u00e1rio criar uma rotina para fornecimento e incorpora\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es no sistema SOC. S\u00f3 assim ele ficar\u00e1 devidamente atualizado e sua empresa n\u00e3o ser\u00e1 multada por enviar informa\u00e7\u00f5es incompletas ao eSocial.<\/p>\n

Insalubridade e periculosidade<\/h3>\n

Uma d\u00favida frequente \u00e9 como relatar a insalubridade e a periculosidade no eSocial. Para que possamos tratar essas informa\u00e7\u00f5es, o cliente da Ocupacional deve enviar uma rela\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios que recebem esses tipos de adicional. Assim, poderemos alimentar o sistema e n\u00e3o gerar inconformidades no envio das informa\u00e7\u00f5es para o Governo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 preciso ficar atento aos fatores de risco que n\u00e3o geram insalubridade, periculosidade ou penosidade, conforme a tabela S-2240. \u00c9 o caso, por exemplo, de trabalhadores expostos a ru\u00eddos de 90 dB. Como existem meios de neutralizar esse agente, n\u00e3o necessariamente eles receber\u00e3o o adicional.<\/p>\n

Devido \u00e0 import\u00e2ncia do envio desses dados, os laudos devem ser atualizados com frequ\u00eancia para evitar o cadastro incorreto ou a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es relevantes ao eSocial.<\/p>\n

Cuidado com as multas<\/h3>\n

Ao deixar de preencher uma informa\u00e7\u00e3o ou cadastr\u00e1-la de forma incorreta no sistema, sua empresa corre o risco de ser multada. Alguns pontos precisam de aten\u00e7\u00e3o redobrada:<\/p>\n

\"Multas<\/p>\n

1. Admiss\u00e3o
\n<\/strong>O profissional s\u00f3 pode come\u00e7ar a trabalhar ap\u00f3s a assinatura do contrato de trabalho.
\nMulta: R$ 3.000,00.<\/span><\/p>\n

2. Folha de pagamento
\n<\/strong>Envie as informa\u00e7\u00f5es de acordo com o calend\u00e1rio de fechamento da folha. Lembre-se que reprocessamentos podem ser entendidos como erros.
\nMulta: 1.812,17.<\/span><\/p>\n

3. Rescis\u00e3o
\n<\/strong>O prazo para pagamento das verbas rescis\u00f3rias, de 10 dias ap\u00f3s o desligamento, deve sempre ser respeitado, independente do motivo da rescis\u00e3o.
\nMulta: um sal\u00e1rio do colaborador por atraso do pagamento.<\/span><\/p>\n

4. Acidente de trabalho
\n<\/strong>O prazo para envio da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) \u00e9 de 24 horas. Portanto, investigue o caso, consiga testemunhas, tire fotos e comunique o RH na mesma hora.
\nMulta: R$ 402,54 por CAT com atraso ou informa\u00e7\u00f5es incorretas.<\/span><\/p>\n

5. Afastamento tempor\u00e1rio
\n<\/strong>F\u00e9rias, aux\u00edlio-doen\u00e7a, licen\u00e7a maternidade e demais afastamentos tempor\u00e1rios devem ser comunicados no mesmo m\u00eas do evento.
\nMulta: varia de R$ 1.812,87 a R$ 181.284,63 \u2013 determinada pelo fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/span><\/p>\n

6. Exame m\u00e9dico (ASO)<\/strong>
\nEsteja em dia com todos os exames dos trabalhadores, como o admissional, per\u00edodo, retorno ao trabalho, mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o e demissional.
\nMulta: varia de R$ 402,53 a R$ 4.025,33 \u2013 determinada pelo fiscal do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/span><\/p>\n

7. F\u00e9rias
\n<\/strong>Acompanha a assinatura do per\u00edodo de f\u00e9rias, que precisa ser feito em at\u00e9 30 dias antes do in\u00edcio. O trabalhador n\u00e3o pode receber f\u00e9rias e continuar trabalhando.
\nMulta: varia de R$ 10,64 a R$ 106,41 por trabalhador<\/span><\/p>\n

8. Altera\u00e7\u00e3o de cargo e sal\u00e1rio
\n<\/span><\/strong>As mudan\u00e7as devem ser informadas no m\u00eas anterior \u00e0 vig\u00eancia.
\nMulta: R$ 402,54 por pessoa com informa\u00e7\u00e3o incorreta.<\/span><\/span><\/p>\n

9. Controle de frequ\u00eancia
\n<\/strong>N\u00e3o s\u00e3o permitidas mais de duas horas extras di\u00e1rias e o intervalo entre jornadas n\u00e3o pode ser inferior a 11 horas. Faltas por doen\u00e7as devem ser comprovadas por atestado m\u00e9dico, encaminhado ao RH.
\nMulta: R$ 37,83 por irregularidade. O valor \u00e9 dobrado em caso de reincid\u00eancia. <\/span><\/p>\n

10.Altera\u00e7\u00e3o de dados
\n<\/strong>As altera\u00e7\u00f5es no contrato trabalhista e nos dados cadastrais devem ser informadas no in\u00edcio e na vig\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio.
\nMulta: R$ 402,54 por pessoa com informa\u00e7\u00e3o incorreta<\/span><\/p>\n

ENTREVISTA COM ESPECIALISTA<\/h3>\n

Confira a entrevista do Daniel de Faria, coordenador da \u00e1rea de Seguran\u00e7a da Ocupacional. Sem segredos e sem mist\u00e9rio, ele explica tudo sobre essa nova ferramenta do governo e conta o que voc\u00ea precisa saber para deixar sua empresa preparada na \u00e1rea de SST.<\/p>\n