{"id":4122,"date":"2022-07-06T09:00:02","date_gmt":"2022-07-06T12:00:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=4122"},"modified":"2022-07-06T09:00:02","modified_gmt":"2022-07-06T12:00:02","slug":"atualizacoes-da-norma-regulamentadora-5-cipa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/atualizacoes-da-norma-regulamentadora-5-cipa\/","title":{"rendered":"Atualiza\u00e7\u00f5es da Norma Regulamentadora 5 \u2013 CIPA"},"content":{"rendered":"\n

Novidades visam facilitar a implementa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes nas empresas e flexibilizam algumas determina\u00e7\u00f5es legais.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com a atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora 5<\/a> (NR-5) \u2013 realizada pela Portaria MTP n\u00ba 422<\/a>, publicada em 7 de outubro de 2021 \u2013, as empresas e as Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPAs) precisam ficar atentas a alguns pontos que carecem cuidados. Muitas das mudan\u00e7as foram realizadas para harmonizar termos t\u00e9cnicos, mas outras dizem respeito a novas quest\u00f5es t\u00e9cnicas a serem observadas.<\/p>\n\n\n\n

A CIPA \u00e9 do que um grupo\nformado por funcion\u00e1rios da empresa para trazer melhorias para o ambiente de\ntrabalho. Regulamentada pela NR-5, tem como objetivo \u201ctornar compat\u00edvel\npermanentemente o trabalho com a preserva\u00e7\u00e3o da vida e a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do\ntrabalhador\u201d, mas vai al\u00e9m disso. A comiss\u00e3o possui a fun\u00e7\u00e3o de conectar funcion\u00e1rios\ne empresa, criando um ambiente cada vez mais prop\u00edcio para o desenvolvimento e\na seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n\n\n\n

A nova reda\u00e7\u00e3o da NR-5 vem\npara adequar os processos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atuais de trabalho, de modo a facilitar\nainda mais a implanta\u00e7\u00e3o da CIPA. Veja quais s\u00e3o as principais novidades:<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Qual o papel da CIPA no <\/a>home <\/a><\/em>offic<\/a>e<\/a><\/em>?<\/a><\/p>\n\n\n\n

Processo eleitoral<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Foi realizada uma mudan\u00e7a\nsobre os prazos e o comparecimento dos empregados na vota\u00e7\u00e3o. De acordo com a\natualiza\u00e7\u00e3o da NR-5, \u00e9 necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 50% dos funcion\u00e1rios\nno primeiro dia de vota\u00e7\u00e3o \u2013 caso contr\u00e1rio, os votos n\u00e3o ser\u00e3o apurados e o prazo\nser\u00e1 prorrogado para o dia subsequente. <\/p>\n\n\n\n

No segundo dia, \u00e9 preciso que\npelo menos 33% dos empregados \u2013 j\u00e1 computados os votos dados no dia anterior \u2013\nparticipem do processo seletivo. Se esse n\u00famero n\u00e3o for atingido, a vota\u00e7\u00e3o \u00e9\nprorrogada mais uma vez para o dia seguinte. A\u00ed ser\u00e3o computados todos os votos\nregistrados, independentemente do n\u00famero de empregados que participaram.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Como montar uma CIPA na sua empresa<\/a><\/p>\n\n\n\n

Treinamentos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Com a nova reda\u00e7\u00e3o, foi\nretirada a obrigatoriedade de se realizar capacita\u00e7\u00f5es sobre a S\u00edndrome da\nImunodefici\u00eancia Adquirida (Aids) e a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia com\ndefici\u00eancia e reabilitados. Al\u00e9m disso, foi definido que os funcion\u00e1rios podem\naproveitar os treinamentos da CIPA, desde que feitos h\u00e1 menos de dois anos e na\nmesma empresa. Anteriormente, era preciso fazer esses treinamentos a cada novo\nmandato dos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A carga hor\u00e1ria dos\ntreinamentos tamb\u00e9m foi alterada. Antes todos deveriam realizar 20 horas de\ncapacita\u00e7\u00e3o, mas a nova reda\u00e7\u00e3o passou a considerar o grau de risco da empresa\npara essa defini\u00e7\u00e3o. Dessa forma, as novas cargas s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n