{"id":4103,"date":"2022-05-23T16:32:26","date_gmt":"2022-05-23T19:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=4103"},"modified":"2022-05-23T16:32:26","modified_gmt":"2022-05-23T19:32:26","slug":"__trashed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/__trashed\/","title":{"rendered":"Novidades em 6 Normas Regulamentadoras"},"content":{"rendered":"\n

Governo federal publica\nportaria para adequar NRs a altera\u00e7\u00f5es legislativas publicadas ao longo do\n\u00faltimo ano.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos \u00faltimos anos, temos relatado em nosso blog todo o processo de revis\u00e3o das normas regulamentadoras promovido pelo governo federal. Em janeiro deste ano, entraram em vigor as novas reda\u00e7\u00f5es de cinco NRs<\/a>. No dia 19 de abril, foi a vez de outras seis sofreram pequenas altera\u00e7\u00f5es na Portaria MTP n\u00b0 806\/2022<\/a>. Confira quais foram as principais mudan\u00e7as nas normas 12, 15, 20, 22, 32 e 34.<\/p>\n\n\n\n

NR-12 (Seguran\u00e7a no\nTrabalho em M\u00e1quinas e Equipamentos)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Foram realizadas altera\u00e7\u00f5es na\nreda\u00e7\u00e3o do subitem 12.10.2, que trata das medidas de controle dos riscos\nadicionais resultantes da emiss\u00e3o\/libera\u00e7\u00e3o de agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos e\nbiol\u00f3gicos, com a devida adapta\u00e7\u00e3o da nomenclatura para a nova reda\u00e7\u00e3o da NR-9.\nO texto passa a vigorar da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

\u201c12.10.2 Devem ser adotadas\nmedidas de controle dos riscos adicionais provenientes da emiss\u00e3o ou libera\u00e7\u00e3o\nde agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos pelas m\u00e1quinas e equipamentos, com prioridade\n\u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de sua emiss\u00e3o ou libera\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o\ndos trabalhadores, conforme Norma Regulamentadora n\u00ba 9 – Avalia\u00e7\u00e3o e controle\ndas exposi\u00e7\u00f5es ocupacionais a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos. (NR)<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

NR-15 (Opera\u00e7\u00f5es em\nAtividades Insalubres)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A Portaria alterou v\u00e1rios itens do Anexo 13-A<\/a> (Benzeno), com destaque para os itens obrigat\u00f3rios no Programa de Preven\u00e7\u00e3o da Exposi\u00e7\u00e3o Ocupacional ao Benzeno (PPEOB), al\u00e9m da inclus\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2\/2021<\/a> para definir a concentra\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de benzeno no ar, o Limite de Concentra\u00e7\u00e3o e os crit\u00e9rios das avalia\u00e7\u00f5es ambientais. <\/p>\n\n\n\n

NR-20 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no\nTrabalho com Inflam\u00e1veis e Combust\u00edveis)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Foram modificados os itens 1 e\n2 do Anexo II (Instala\u00e7\u00f5es que constituem exce\u00e7\u00f5es \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do disposto no\nitem 20.4 \u2013 Classifica\u00e7\u00e3o das Instala\u00e7\u00f5es). <\/p>\n\n\n\n

Pela nova reda\u00e7\u00e3o, as\ninstala\u00e7\u00f5es que desenvolvem atividades de manuseio, armazenamento, manipula\u00e7\u00e3o\ne transporte com gases inflam\u00e1veis de uma a duas toneladas e de l\u00edquidos\ninflam\u00e1veis ou combust\u00edveis de 1 m\u00b3 a 10 m\u00b3 devem anexar ao Programa de Gerenciamento\nde Riscos (PGR): o invent\u00e1rio e as caracter\u00edsticas dos produtos; os perigos\nespec\u00edficos relativos aos locais e atividades; os procedimentos e planos de\npreven\u00e7\u00e3o de acidentes; e as medidas para atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A mesma regra tamb\u00e9m passam a\nser v\u00e1lidas para as instala\u00e7\u00f5es varejistas e atacadistas que desenvolvem\natividades de manuseio, armazenamento e transporte de recipientes de at\u00e9 20\nlitros, fechados ou lacrados de fabrica\u00e7\u00e3o, com l\u00edquidos inflam\u00e1veis ou\ncombust\u00edveis at\u00e9 o limite de 5 mil m\u00b3 e de gases inflam\u00e1veis at\u00e9 o limite de\n600 toneladas.<\/p>\n\n\n\n

NR-22 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade\nOcupacional na Minera\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Houve a revoga\u00e7\u00e3o do subitem 22.3.7.1.3, que desobrigava a exig\u00eancia do PPRA empresas que implementarem o PGR. Al\u00e9m disso, foi realizada uma mudan\u00e7a na al\u00ednea \u201ce\u201d do subitem 22.3.7, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o para se adequar \u00e0 Portaria MTP n\u00ba 672\/2021<\/a>:<\/p>\n\n\n\n

“22.3.7 <\/em><\/p>\n\n\n\n

e) prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria,\nem conformidade com o Cap\u00edtulo II da Portaria MTP n\u00ba 672, de 8 de novembro de\n2021. (NR)<\/em>“<\/p>\n\n\n\n

NR-29 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no\nTrabalho Portu\u00e1rio)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a na al\u00ednea \u201cc\u201d do\nsubitem 29.1.4.2 para se adequar \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o da NR-1. O texto passa a\nvigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

“29.1.4.2 <\/em><\/p>\n\n\n\n

c) elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento\nde Riscos – PGR no ambiente de trabalho portu\u00e1rio, observado o disposto na\nNR-01;<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

NR-32 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade\ndos Trabalhadores em Servi\u00e7os de Sa\u00fade)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Esta \u00e9 a norma que passou pelo\nmaior n\u00famero de altera\u00e7\u00f5es, de modo a adequar a reda\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa\nde Gerenciamento de Riscos, em substitui\u00e7\u00e3o ao Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos\nAmbientais (PPRA). Segundo o novo texto:<\/p>\n\n\n\n