{"id":4037,"date":"2022-02-14T09:00:16","date_gmt":"2022-02-14T09:00:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=4037"},"modified":"2022-02-14T09:00:16","modified_gmt":"2022-02-14T09:00:16","slug":"mudancas-nas-normas-regulamentadoras-entram-em-vigor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/mudancas-nas-normas-regulamentadoras-entram-em-vigor\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as nas normas regulamentadoras entram em vigor"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s adiamentos, altera\u00e7\u00f5es em cinco NRs passam a valer a partir de 3 de janeiro de 2022.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agora \u00e9 para valer! Ap\u00f3s um longo processo de revis\u00e3o e uma s\u00e9rie de adiamentos, que tiveram in\u00edcio em novembro de 2020<\/a>, as novas reda\u00e7\u00f5es das normas regulamentadoras entraram em vigor no dia 3 de janeiro de 2022, seguindo a Portaria n\u00ba 8.873\/2021<\/a>. As mudan\u00e7as impactam diretamente as NRs 1, 7, 9, 18 e 37, trazendo uma s\u00e9rie de novidades e algumas simplifica\u00e7\u00f5es de processos que devem ser observados por todas as empresas.<\/p>\n\n\n\n

O processo de revis\u00e3o do\nregramento de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho (SST) foi uma promessa do governo\nfederal em janeiro de 2019 e, desde ent\u00e3o, tem avan\u00e7ado na pauta de discuss\u00e3o\ndo Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). O objetivo\n\u00e9 garantir o bem-estar dos trabalhadores e criar um ambiente favor\u00e1vel para\nnovos neg\u00f3cios e investimentos. Das antigas 37 NRs, 11 foram revisadas e uma\nrevogada, com altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m em alguns anexos de outras normas.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que o cumprimento\ndas normas \u00e9 imediato e, de acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, n\u00e3o\nh\u00e1 possibilidade de novo adiamento. A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por auditores\nfiscais do trabalho, ligados ao MTE, ou por representantes do Minist\u00e9rio\nP\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n\n\n\n

Novidades das NRs<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Todas as normas regulamentadoras que entraram em vigor receberam altera\u00e7\u00f5es substanciais, que mudam a forma como muitos processos eram realizados nas empresas. \u00c9 imposs\u00edvel detalhar todas neste post, mas vamos passar pelas principais mudan\u00e7as e, sobre algumas NRs, j\u00e1 temos um material mais completo em nosso site. Mas, lembre-se: \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento a todos os detalhes para que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida e, assim, garantir a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

1. NR-1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O maior impacto da revis\u00e3o das normas regulamentadoras pode ser sentido na primeira delas. As mudan\u00e7as na Norma Regulamentadora 1<\/a><\/strong> (Disposi\u00e7\u00f5es gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) t\u00eam como objetivo dar mais dinamicidade aos programas de preven\u00e7\u00e3o e, dessa forma, aproximar o que \u00e9 realizado na pr\u00e1ticas das mais modernas certifica\u00e7\u00f5es de Qualidade.<\/p>\n\n\n\n

A grande novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o\ndo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que vem para substituir o\nPrograma de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA). Ele abarca as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\npara que as organiza\u00e7\u00f5es possam gerenciar todos os tipos de riscos existentes\nno ambiente de trabalho, sejam eles ambientais, f\u00edsicos, qu\u00edmicos, biol\u00f3gicos,\nergon\u00f4micos ou de acidentes. Ou seja, \u00e9 uma vis\u00e3o mais abrangente da empresa,\npois o PPRA levava em considera\u00e7\u00e3o apenas os agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e\nbiol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Usando crit\u00e9rios previstos em\ncertificados como a ISO 45001:2018 (Sistemas de Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade Ocupacional)\ne a OHSAS 18001 (S\u00e9rie de Avalia\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a Ocupacional), o novo\nprograma tem como base a aplica\u00e7\u00e3o da metodologia do PDCA (Plan<\/em>, Do<\/em>,\nCheck<\/em>, Act<\/em>) para elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o, que guiar\u00e3o a \u00e1rea\nde SST.<\/p>\n\n\n\n

De modo pr\u00e1tico, as precisar\u00e3o\nidentificar os riscos existentes no ambiente de trabalho e planejar (Plan<\/em>)\ncomo minimiz\u00e1-los ou elimin\u00e1-los. Na sequ\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio colocar as a\u00e7\u00f5es\ntra\u00e7adas em pr\u00e1tica (Do<\/em>), com um plano de a\u00e7\u00f5es definido para cada caso.\nCom o processo em andamento, \u00e9 preciso monitorar (Check<\/em>) a execu\u00e7\u00e3o, com\no controle dos indicadores para mensurar os resultados. De posse desses dados,\nos respons\u00e1veis devem analis\u00e1-los para verificar se \u00e9 necess\u00e1rio realizar novas\na\u00e7\u00f5es (Act<\/em>). Dessa forma, h\u00e1 um controle de todo o processo e as amea\u00e7as\n\u00e0 integridade do trabalhador podem ser controladas mais facilmente.<\/p>\n\n\n\n

Para saber mais sobre o PGR, acesse<\/strong> nosso post sobre o tema<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

2. NR-7<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Norma Regulamentadora 7<\/a><\/strong> estabelece diretrizes e requisitos m\u00ednimo para funcionamento do Programa de Controle M\u00e9dico Ocupacional <\/a>(PCMSO) e as mudan\u00e7as foram feitas para adequar o texto \u00e0 atual realidade da \u00e1rea de SST, principalmente ao PGR. \u00c9 preciso lembrar que o PCMSO \u00e9 obrigat\u00f3rio para as empresas que admitem trabalhadores como empregados e determina a realiza\u00e7\u00e3o de diversos exames ocupacionais ao longo do contrato. Isso \u00e9 feito para avaliar os impactos da atividade na sa\u00fade do funcion\u00e1rio, com o objetivo de rastrear e diagnosticar poss\u00edveis doen\u00e7as de forma precoce.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o com o PGR, a nova reda\u00e7\u00e3o da NR-7 tamb\u00e9m apresenta mudan\u00e7as nos indicadores biol\u00f3gicos, nas regras para realiza\u00e7\u00e3o dos exames complementares, no prazo para exames de retorno ao trabalho e peri\u00f3dicos e nos campos obrigat\u00f3rios do Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO). Detalhamos todas essas altera\u00e7\u00f5es em um post completo em nosso blog<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

3. NR-9<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das NRs que mais sofreu altera\u00e7\u00f5es nesse processo foi a Norma Regulamentadora 9<\/a><\/strong>. Foi um processo natural, pois ela tratava das regras para cria\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o do PPRA nas empresas, mas o programa foi extinto ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do PGR. Com isso, at\u00e9 o nome da NR foi alterado \u2013 atualmente ela \u00e9 intitulada Avalia\u00e7\u00e3o e controle das exposi\u00e7\u00f5es a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A nova estrutura\u00e7\u00e3o da NR-9 prev\u00ea uma maior avalia\u00e7\u00e3o e controle dos agentes ambientais, com medidas para cada agente espec\u00edfico em seus anexos. Muitos ainda precisam ser elaborados pela Comiss\u00e3o Tripartite Parit\u00e1ria Permanente (CTPP) \u2013 como o caso de ru\u00eddos, agentes qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos \u2013, mas a norma possui disposi\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias que estabelecem o n\u00edvel de a\u00e7\u00e3o e os limites de toler\u00e2ncia como aqueles constantes na NR-15 e, na aus\u00eancia, daqueles previstos pela American Conference of Governmental Industrial Higyenists<\/em> (ACGIH). <\/p>\n\n\n\n

4. NR-18<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Norma Regulamentadora 18<\/a><\/strong> (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho na ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o) trata das regras de Condi\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente de Trabalho na Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o \u2013 o que envolve empregadores que realizam atividades ou servi\u00e7os de demoli\u00e7\u00e3o, reparo, pintura, limpeza de edif\u00edcios em geral. O objetivo \u00e9 estabelecer as diretrizes para implantar medidas de controle e sistemas preventivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O novo texto d\u00e1 uma maior autonomia para as companhias ao definir as medidas de preven\u00e7\u00e3o a acidentes e a adoecimentos, al\u00e9m do uso de novas tecnologias construtivas \u2013 \u00e0s vezes mais seguras do que os equipamentos tradicionais. A norma definir exatamente como deveria ser o trabalho de preven\u00e7\u00e3o, mas com a cria\u00e7\u00e3o do PGR isso se torna mais adapt\u00e1vel, permitindo uma maior flexibilidade para as empresas adequarem os processos \u00e0s suas realidades. Para mais detalhes, consulte nosso post da \u00e9poca da mudan\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

5. NR-37<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Norma Regulamentadora 37<\/a><\/strong> (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade em Plataformas de Petr\u00f3leo) \u00e9 a mais nova entre as NRs, tendo entrado em vigor em dezembro de 2019 para reduzir o n\u00famero de acidentes e doen\u00e7as ocupacionais nas diferentes plataformas envolvidas no processo produtivo do petr\u00f3leo. Nesse caso, n\u00e3o houve uma grande revis\u00e3o do texto original, mas sim a prorroga\u00e7\u00e3o de alguns subitens espec\u00edficos, principalmente para se adequarem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do PGR.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, \u00e9 preciso ficar atento ao texto original. Ele possui informa\u00e7\u00f5es sobre os programas de preven\u00e7\u00e3o, os treinamentos obrigat\u00f3rios e as regras de SST que devem ser seguidos pela empresa para garantir a seguran\u00e7a e a sa\u00fade de seus colaboradores. Tamb\u00e9m temos um material completo sobre a NR-37 em nosso site<\/a>, mas fique atento porque ele ainda fala sobre o PPRA e o programa foi extinto com a aprova\u00e7\u00e3o na nova NR-1.<\/p>\n\n\n\n

Experi\u00eancia em SST<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para que as Normas\nRegulamentadoras sejam implantadas com qualidade, n\u00e3o adianta apenas observar a\nlegisla\u00e7\u00e3o: \u00e9 preciso contar com o apoio de quem entende do assunto. A\nOcupacional possui mais de 30 anos no mercado de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho\ne est\u00e1 pronta para analisar sua empresa e oferecer as melhores solu\u00e7\u00f5es na \u00e1rea\nde SST. Solicite uma proposta e veja como podemos te ajudar!<\/p>\n\n\n\n

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