{"id":4029,"date":"2022-02-10T15:24:52","date_gmt":"2022-02-10T15:24:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=4029"},"modified":"2022-02-10T15:24:52","modified_gmt":"2022-02-10T15:24:52","slug":"burnout-passa-a-ser-considerado-doenca-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/burnout-passa-a-ser-considerado-doenca-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Burnout passa a ser considerado doen\u00e7a do trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Empresas agora podem ser\nresponsabilizadas em casos comprovados de exaust\u00e3o causada pelo excesso de\ntrabalho.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como previsto pela Organiza\u00e7\u00e3o\nMundial de Sa\u00fade (OMS) em 2019, em 1\u00ba de janeiro de 2022 a S\u00edndrome de Burnout\npassou a constar na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as e Problemas\nRelacionados \u00e0 Sa\u00fade (CID-11) como um fen\u00f4meno relacionado ao trabalho. A\nmudan\u00e7a do status garante que o funcion\u00e1rio que sofra da doen\u00e7a tenha os mesmos\ndireitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios das demais doen\u00e7as relacionadas ao\nemprego.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista para o G1<\/a>, a advogada C\u00edntia Fernandes explicou que, caso o trabalhador com burnout fique afastado por at\u00e9 15 dias em decorr\u00eancia da doen\u00e7a, ter\u00e1 direito a licen\u00e7a m\u00e9dica remunerada pelo empregador. No caso de afastamentos com prazo maior, ele poder\u00e1 receber o aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio, benef\u00edcio previdenci\u00e1rio concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u2013 que prev\u00ea uma estabilidade provis\u00f3ria para o trabalhador, que n\u00e3o poder\u00e1 ser dispensado sem justa causa nos 12 meses subsequentes ao retorno. J\u00e1 em casos mais graves, a pessoa poder\u00e1 requerer a aposentadoria por invalidez<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os demais\nbenef\u00edcios tamb\u00e9m s\u00e3o mantidos em caso de afastamento: dep\u00f3sito do FGTS na\nconta; manuten\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio m\u00e9dico; indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em caso de\nviola\u00e7\u00e3o a direitos de personalidade; danos materiais, como gastos com\nmedica\u00e7\u00e3o e consultas; danos emergentes, como PLR e adicionais; e pens\u00e3o\nvital\u00edcia, caso haja redu\u00e7\u00e3o permanente da capacidade da pessoa e, como\nconsequ\u00eancia, um preju\u00edzo financeiro provocado pela doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Mas \u00e9 preciso ficar atento porque, assim como ocorre com outras doen\u00e7as, a conex\u00e3o entre o burnout e as atividades relacionadas ao trabalho n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. De acordo com o advogado Antonio Galv\u00e3o Peres, em entrevista para o Migalhas<\/a>, \u00e9 preciso verificar a origem do problema para determinar o nexo causal entre as duas quest\u00f5es. \u201cA dificuldade do diagn\u00f3stico decorre do fato de que seus sintomas podem ser id\u00eanticos ou semelhantes a muitos outros dist\u00farbios psicol\u00f3gicos. Portanto, o que interessa, em caso de conflito, \u00e9 investigar as causas; se relacionadas \u2013 ou n\u00e3o \u2013 ao trabalho\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Caber\u00e1 ao juiz avaliar o caso\nem detalhes para verificar essa rela\u00e7\u00e3o. Um caso registrado em 2020 deixa isso\nmais evidente. Na ocasi\u00e3o, a 2\u00aa turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)\ncondenou uma empresa a pagar R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com\nS\u00edndrome de Burnout. De acordo com o colegiado, as conclus\u00f5es do perito\ndeveriam prevalecer e o laudo feito por ele indicou que o trabalho contribuiu\npara o agravamento do quadro da costureira.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0 Ag\u00eancia Brasil, o INSS\ninformou que o in\u00edcio da vig\u00eancia da nova lista de doen\u00e7as demandar\u00e1 uma\natualiza\u00e7\u00e3o de normativos internos, o que ocorrer\u00e1 \u201caos poucos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Sinais de estresse no trabalho<\/a><\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o burnout?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Classificado pela OMS como uma doen\u00e7a \u201cresultante do estresse cr\u00f4nico no local de trabalho que n\u00e3o foi gerenciado com sucesso\u201d, a S\u00edndrome de Burnout<\/a> pode ser caracterizada por tr\u00eas dimens\u00f5es: sentimento de exaust\u00e3o ou esgotamento de energia; aumento do distanciamento mental, sentimentos negativos ou cinismo relacionados ao pr\u00f3prio trabalho; e redu\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia profissional.<\/p>\n\n\n\n

Em uma pesquisa realizada pela\nInternational Stress Management Association<\/em> (ISMA) entre 2013 e 2014, o\nsintoma mais citado pelos entrevistados foi a exaust\u00e3o (97% dos casos).\nFraqueza, dores musculares e de cabe\u00e7a, n\u00e1useas, dist\u00farbios do sono, queda na\nimunidade e no desejo sexual, quedas de cabelo e um sentimento constante de\ndesesperan\u00e7a, com tra\u00e7os de raiva, impaci\u00eancia e depress\u00e3o tamb\u00e9m foram\nregistrados. Al\u00e9m disso, a pessoa pode vivenciar um maior distanciamento\nafetivo das pessoas e uma tend\u00eancia a se tornar mais ranzinza e negativista. E,\nquando come\u00e7a a produzir cada vez menos no servi\u00e7o, tem sua autoestima abalada\ne come\u00e7a a achar que tudo aquilo n\u00e3o tem valor.<\/p>\n\n\n\n

Por se tratar de um transtorno\nmental, o diagn\u00f3stico completo s\u00f3 pode ser feito por psic\u00f3logos ou psiquiatras.\nS\u00e3o eles os respons\u00e1veis por avaliar o hist\u00f3rico, o grau de envolvimento e a\nrealiza\u00e7\u00e3o pessoal sentida pelo paciente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa. O tratamento\ntamb\u00e9m deve ser indicado por esses profissionais e, geralmente, combina\nquest\u00f5es terap\u00eauticas (realizadas pelo psic\u00f3logo) com medicamentos (indicados\npelo psiquiatra).<\/p>\n\n\n\n

Como prevenir?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As empresas devem redobrar a\naten\u00e7\u00e3o para os casos de burnout agora que a doen\u00e7a passou a ser considerada tamb\u00e9m\ncomo uma doen\u00e7a ocupacional. Quando os gestores sentirem que os n\u00edveis de\nestresse e o ac\u00famulo de trabalho est\u00e3o muito altos, devem tomar medidas para\nevitar que os empregados cheguem a situa\u00e7\u00f5es extremas. Algumas atitudes simples\ncontribuem para isso:<\/p>\n\n\n\n