{"id":3921,"date":"2021-11-08T21:50:39","date_gmt":"2021-11-08T21:50:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=3921"},"modified":"2021-11-08T21:50:39","modified_gmt":"2021-11-08T21:50:39","slug":"fap-2022-e-divulgado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/fap-2022-e-divulgado\/","title":{"rendered":"FAP 2022 \u00e9 divulgado"},"content":{"rendered":"\n

\u00cdndice com vig\u00eancia para o pr\u00f3ximo ano foi calculado com base em um universo de 3.352.858 empresas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre o Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP) 2021, com vig\u00eancia para o ano de 2022, j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia<\/a> e da Receita Federal do Brasil<\/a>. Para acess\u00e1-las, as empresas devem utilizar a mesma senha utilizada para outros servi\u00e7os de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo do FAP leva em considera\u00e7\u00e3o os benef\u00edcios acident\u00e1rios e os \u00f3bitos registrados por meio da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho<\/a> (CAT), mas h\u00e1 algumas exce\u00e7\u00f5es. Acidentes que geraram incapacidade inferior a 16 dias n\u00e3o s\u00e3o considerados, assim como mortes e benef\u00edcios acident\u00e1rios decorrentes de acidentes de trajeto. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 desbloqueio de bonifica\u00e7\u00e3o pelo sindicato, mesmo quando decorrente de Taxa M\u00e9dia de Rotatividade acima de 75% \u2013 que leva em considera\u00e7\u00e3o as rescis\u00f5es sem justa causa, por iniciativa do empregador, e as rescis\u00f5es por t\u00e9rmino do contrato a termo.<\/p>\n\n\n\n

Outras mudan\u00e7as tamb\u00e9m entraram em vigor este ano e devem ser observadas. Segundo o Decreto n\u00ba 10.410\/2020<\/a> e o Anexo V do Regulamento da Previd\u00eancia Social<\/a>, os r\u00f3is dos percentis de frequ\u00eancia, gravidade e custo das atividades econ\u00f4micas n\u00e3o ser\u00e3o publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, estando dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica na p\u00e1gina da Previd\u00eancia Social<\/a> para facilitar o acesso a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa do governo\nfederal \u00e9 a de implementar melhorias para o c\u00e1lculo do indicador no pr\u00f3ximo\nano, como a altera\u00e7\u00e3o da forma de acesso \u2013 que passar\u00e1 a ser pelo ambiente\nvirtual do pr\u00f3prio governo, n\u00e3o mais pela senha da Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n

O FAP com vig\u00eancia para 2022\nfoi calculado com base em um universo de 3.352.858 empresas e distribu\u00eddo da\nseguinte forma:<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 o FAP?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u00edndice multiplicador baseado no hist\u00f3rico de registros acident\u00e1rios de determinada empresa registrados na Previd\u00eancia Social nos \u00faltimos dois anos. Em uma escala que varia de 0,5000 a 2,000, o FAP pode aumentar ou diminuir a tarifa do Riscos Acidentais do Trabalho (RAT). Veja mais detalhes em nosso post sobre o assunto<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Impactos da pandemia no FAP\n2022<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Diante das consequ\u00eancias econ\u00f4micas e previdenci\u00e1rias decorrentes da pandemia de Covid-19, juristas acreditam<\/a> que pode haver um maior \u00edndice de contesta\u00e7\u00e3o sobre os \u00edndices do FAP para 2022. Qualquer inconformidade nos elementos extra\u00eddos do banco de dados da Previd\u00eancia Social pode impactar a folha de pagamento, mas os principais riscos s\u00e3o outros: a diminui\u00e7\u00e3o do atendimento presencial do INSS e a queda dos acidentes de trabalho durante a pandemia, com consequ\u00eancias diretas para os indicadores avaliados no c\u00e1lculo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNeste contexto \u00e9 importante\nanalisar as suspens\u00f5es de contratos de trabalho, que ocasionaram a diminui\u00e7\u00e3o\nda massa salarial afetando o \u00edndice de custos das empresas, j\u00e1 que a massa\nsalarial \u00e9 o denominador do c\u00e1lculo do \u00edndice FAP\u201d, explica o presidente da\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Incentivo e Defesa da Livre Iniciativa (Abradem), o\nadvogado Salmen Ghazale.<\/p>\n\n\n\n

As quest\u00f5es envolvendo a classifica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da Covid-19 como acidente de trabalho<\/a> tamb\u00e9m t\u00eam impacto direto nesse c\u00e1lculo, pois dependem da defini\u00e7\u00e3o do nexo causal entre a doen\u00e7a e a atividade desenvolvida. Outra quest\u00e3o diz respeito \u00e0 possibilidade de um maior n\u00famero de empresas com \u00edndice do FAP na casa de 0,5, sem registros de CAT ou de benef\u00edcios no per\u00edodo. Dessa forma, aquelas que registraram incidentes ter\u00e3o a al\u00edquota aumentada.<\/p>\n\n\n\n