{"id":3714,"date":"2020-11-10T21:06:27","date_gmt":"2020-11-10T21:06:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=3714"},"modified":"2020-11-10T21:06:27","modified_gmt":"2020-11-10T21:06:27","slug":"vem-ai-esocial-simplificado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/vem-ai-esocial-simplificado\/","title":{"rendered":"Vem a\u00ed: eSocial Simplificado"},"content":{"rendered":"\n

Sistema foi remodelado para desburocratizar o envio de informa\u00e7\u00f5es e garantir a integridade e a continuidade dos dados disponibilizados.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Em setembro deste ano, o governo federal anunciou o adiamento das novas fases do eSocial<\/a>, em decorr\u00eancia dos preju\u00edzos gerados pela pandemia de Covid-19. Isso, junto com a promessa de reformula\u00e7\u00e3o completa do sistema <\/a>para desburocratizar o setor produtivo brasileiro, foram os prel\u00fadios do an\u00fancio realizado no dia 22 de outubro: o lan\u00e7amento do eSocial Simplificado, pelas Portarias Conjuntas n\u00ba 76<\/a> e n\u00ba 77<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o novo sistema est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 13.874\/2019<\/a> e entrar\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o a partir de 2021, dando um prazo maior para as empresas se adaptarem \u00e0s mudan\u00e7as. O principal objetivo dessas altera\u00e7\u00f5es foi desburocratizar o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es no eSocial, de modo a substituir obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, eliminar pontos de complexidade e garantir a integridade e continuidade da informa\u00e7\u00e3o, respeitando o investimento j\u00e1 feito por empresas e profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, empresas e entidades representativas foram\nenvolvidas no processo de simplifica\u00e7\u00e3o do eSocial, entre eles as Confedera\u00e7\u00f5es\npatronais, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira\ndas Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Brasscom), o Sebrae, a\nFedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis e das Empresas de\nAssessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon).<\/p>\n\n\n\n

O que mudou no eSocial?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O novo sistema pretende substituir diversas obriga\u00e7\u00f5es\nacess\u00f3rias existentes atualmente no eSocial, al\u00e9m de aumentar a integra\u00e7\u00e3o com\noutros sistemas para ampliar o ritmo de substitui\u00e7\u00f5es. Alguns pontos que j\u00e1\nforam alterados s\u00e3o o Caged, a anota\u00e7\u00e3o da Carteira de Trabalho, Livro de\nRegistro de Empregados e a Rais das empresas que j\u00e1 prestam informa\u00e7\u00e3o sobre a\nfolha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a previs\u00e3o \u00e9 mudar tamb\u00e9m a forma como s\u00e3o\ncoletados os dados da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidentes de Trabalho (CAT), da\nComunica\u00e7\u00e3o de Dispensa, do Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP), da\nDeclara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF), do Manual\nNormativo de Arquivos Digitais (Manad), da Guia de Recolhimento do FGTS (GRF) e\nda folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Para os usu\u00e1rios, as novidades s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n\n\n\n