{"id":2949,"date":"2019-04-11T21:05:07","date_gmt":"2019-04-11T21:05:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=2949"},"modified":"2019-04-11T21:05:07","modified_gmt":"2019-04-11T21:05:07","slug":"pcmso-o-que-e-e-quem-deve-realiza-lo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/pcmso-o-que-e-e-quem-deve-realiza-lo\/","title":{"rendered":"PCMSO: o que \u00e9 e quem deve realiz\u00e1-lo"},"content":{"rendered":"

\t\t\t\tDentre as iniciativas que as empresas precisam manter para preservar a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica e mental dos trabalhadores, o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional, mais conhecido como PCMSO, \u00e9 uma das principais. Previsto pela Norma Regulamentadora 7<\/a> (NR 7), determina que todas as companhias que admitam trabalhadores como empregados devem realizar uma s\u00e9rie de exames ao longo do contrato, de modo a avaliar poss\u00edveis impactos da atividade na sa\u00fade do funcion\u00e1rio.<\/p>\n

Sua principal caracter\u00edstica \u00e9 o car\u00e1ter preventivo, com o rastreamento e o diagn\u00f3stico precoce de poss\u00edveis doen\u00e7as ocupacionais. Para isso, por\u00e9m, ele deve considerar tanto os aspectos individuais quanto os coletivos dos ambientes de trabalho, apresentando solu\u00e7\u00f5es baseadas nos riscos encontrados.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o programa faz parte de um conjunto mais amplo de iniciativas, que englobam tamb\u00e9m o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais<\/a> (PPRA) e a Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA). Isso faz com que seja necess\u00e1rio manter uma interliga\u00e7\u00e3o com as exig\u00eancias das demais NRs para que as a\u00e7\u00f5es sejam efetivas. E cabe \u00e0 empresa garantir a elabora\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do programa, zelando pela sua efic\u00e1cia em todos os sentidos poss\u00edveis.<\/p>\n

O que est\u00e1 previsto no PCMSO?<\/h3>\n

S\u00e3o cinco exames obrigat\u00f3rios previstos, que compreendem uma avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica completa \u2013 com anamnese ocupacional e exame f\u00edsico e mental \u2013 e exames complementares, que variam de acordo com os termos presentes na NR 7:<\/p>\n

1.<\/strong> Admissional;
\n2.<\/strong> Peri\u00f3dico;
\n3.<\/strong> De retorno ao trabalho;
\n4.<\/strong> De mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o;
\n5.<\/strong> Demissional.<\/p>\n

Para cada exame realizado, o m\u00e9dico do trabalho dever\u00e1 emitir o Atestado de Sa\u00fade Ocupacional (ASO). O documento deve ser expedido em duas vias, sendo que a primeira ficar\u00e1 arquivada na empresa e a segunda dever\u00e1 ser entregue ao trabalhador. O documento precisa conter os seguintes itens:<\/p>\n

1.<\/strong> Nome completo do trabalhador, n\u00famero de registro da identidade e fun\u00e7\u00e3o;
\n2.<\/strong> Riscos ocupacionais existentes ou a aus\u00eancia deles;
\n3.<\/strong> Indica\u00e7\u00e3o dos procedimentos m\u00e9dicos a que o trabalhador foi submetido;
\n4.<\/strong> Nome do m\u00e9dico coordenador, quando houver, e o respectivo CRM;
\n5.<\/strong> Defini\u00e7\u00e3o de \u201capto\u201d ou \u201cinapto\u201d para a fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que a pessoa exercer\u00e1, exerce ou exerceu;
\n6.<\/strong> Nome do m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo exame e formas de contato;
\n7.<\/strong> Data, assinatura e carimbo do m\u00e9dico encarregado, com seu CRM.<\/p>\n

Se voc\u00ea quiser saber mais detalhes sobre esse assunto, consulte nosso post sobre os cinco exames m\u00e9dicos obrigat\u00f3rios para trabalhadores com carteira assinada<\/a> ou assista o v\u00eddeo que postamos em nosso canal do Youtube:<\/p>\n