{"id":2938,"date":"2019-03-25T16:32:05","date_gmt":"2019-03-25T16:32:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ocupacional.com.br\/ocupacional\/?p=2938"},"modified":"2019-03-25T16:32:05","modified_gmt":"2019-03-25T16:32:05","slug":"periculosidade-o-que-e-e-como-calcular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ocupacional.com.br\/site\/periculosidade-o-que-e-e-como-calcular\/","title":{"rendered":"Periculosidade: o que \u00e9 e como calcular"},"content":{"rendered":"

Por mais que as empresas evitem, ainda h\u00e1 atividades em que os empregados s\u00e3o expostos diariamente a fatores de risco, que podem lev\u00e1-los \u00e0 morte. Nesses casos, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista possui mecanismos pr\u00f3prios de controle e compensa\u00e7\u00e3o, com a exig\u00eancia do pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores envolvidos.<\/p>\n

De acordo com a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas<\/a> (CLT), a periculosidade ocorre quando h\u00e1 possibilidade de morte durante a exposi\u00e7\u00e3o ao risco, como a atua\u00e7\u00e3o com explosivos, radia\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a pessoal. Sua presen\u00e7a \u00e9 confirmada a partir do Laudo de Periculosidade, que identifica todos os riscos presentes no ambiente laboral e o potencial de cada um deles. Todas as regras est\u00e3o descritas na Norma Regulamentadora 16<\/a> (NR 16), que determina quais as atividades s\u00e3o consideradas perigosas.<\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o dos valores a serem adicionados ao sal\u00e1rio \u00e9 essencial para que haja um fechamento adequado da folha de pagamento, de modo a evitar multas e processos para a empresa. Essa informa\u00e7\u00e3o vem descrita com destaque no holerite, para que o trabalhador possa identific\u00e1-la e ter a certeza de que a companhia est\u00e1 cumprindo sua parte.<\/p>\n

Vale lembrar que, ao contr\u00e1rio do adicional de insalubridade, o de periculosidade n\u00e3o garante redu\u00e7\u00e3o do tempo de aposentadoria, pois n\u00e3o oferece riscos em longo prazo para a sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n

Quem faz o Laudo de Periculosidade?<\/h3>\n

A Norma Regulamentadora 16 \u00e9 muito clara sobre esse ponto. De acordo com o item 16.3, \u201c\u00e9 responsabilidade do empregador a caracteriza\u00e7\u00e3o ou a descaracteriza\u00e7\u00e3o da periculosidade, mediante laudo t\u00e9cnico elaborado por M\u00e9dico do Trabalho ou Engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT\u201d.<\/p>\n

Quem tem direito ao adicional?<\/h3>\n

De acordo com a NR 16, o adicional de periculosidade pode ser reivindicado por profissionais que atuem nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n

1. Atividades e opera\u00e7\u00f5es perigosas com explosivos:<\/strong> manuseio; armazenamento; transporte; carregamento; detona\u00e7\u00e3o; queima e destrui\u00e7\u00e3o de materiais deteriorados; e opera\u00e7\u00e3o de estorva de cartuchos.<\/p>\n

2. Atividades e opera\u00e7\u00f5es perigosas com inflam\u00e1veis:<\/strong> produ\u00e7\u00e3o, transporte, processamento e armazenamento de gases e l\u00edquidos liquefeitos; postos de abastecimento de aeronaves; carregamento, opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e descarga de ve\u00edculos-tanque; desgaseifica\u00e7\u00e3o, decanta\u00e7\u00e3o e reparo de vasilhames; opera\u00e7\u00f5es de testes de aparelhos de consumo do g\u00e1s; transporte de inflam\u00e1veis l\u00edquidos e gasosos liquefeitos; transporte de vasilhames (em caminh\u00e3o de carga), contendo inflam\u00e1vel l\u00edquido; e opera\u00e7\u00e3o em postos de servi\u00e7o e bombas de abastecimento de inflam\u00e1veis l\u00edquidos.<\/p>\n

3. Atividades e opera\u00e7\u00f5es perigosas com exposi\u00e7\u00e3o a roubos ou outras esp\u00e9cies de viol\u00eancia f\u00edsica:<\/strong> vigil\u00e2ncia patrimonial; seguran\u00e7a de eventos; seguran\u00e7a nos transportes coletivos; seguran\u00e7a ambiental e florestal; transporte de valores; escolta armada; seguran\u00e7a pessoal; supervis\u00e3o\/fiscaliza\u00e7\u00e3o operacional; e telemonitoramento.<\/p>\n

4. Atividades perigosas com energia el\u00e9trica:<\/strong> montagem, instala\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, reparos, ensaios e testes de verifica\u00e7\u00e3o, inspe\u00e7\u00e3o, levantamento, supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de materiais el\u00e9tricos; corta e poda de \u00e1rvores; liga\u00e7\u00e3o e corte de consumidores; manobras a\u00e9reas ou subterr\u00e2neas de redes e linhas; manobras em subesta\u00e7\u00f5es; leitura em consumidor de alta tens\u00e3o; medidas de campo eletromagn\u00e9tico, r\u00e1dio, interfer\u00eancia e correntes induzidas; e pintura de estruturas e equipamentos.<\/p>\n

5. Atividades perigosas em motocicletas:<\/strong> todas as atividades laborais que consideram o uso da motocicleta no deslocamento do trabalhador s\u00e3o consideradas perigosas. O deslocamento do trabalhador de casa para a empresa n\u00e3o consta nesse t\u00f3pico.<\/p>\n

6. Atividades e opera\u00e7\u00f5es perigosas com radia\u00e7\u00f5es ionizantes ou subst\u00e2ncias radioativas:<\/strong> produ\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, processamento, transporte, guarda, estocagem e manuseio de materiais radioativos, selados e n\u00e3o selados, de estado f\u00edsico e forma qu\u00edmica quaisquer, naturais ou artificiais; opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de reatores nucleares; opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de aceleradores de part\u00edculas; opera\u00e7\u00e3o com aparelhos de raios-X, com irradiadores de radia\u00e7\u00e3o gama, radia\u00e7\u00e3o beta ou radia\u00e7\u00e3o de n\u00eautrons; atividades de medicina nuclear; e descomissionamento de instala\u00e7\u00f5es nucleares e radioativas.<\/p>\n

Como calcular a periculosidade?<\/h3>\n

O c\u00e1lculo para o adicional de periculosidade \u00e9 bem simples: sempre 30% sobre o sal\u00e1rio-base do colaborador. Ou seja, s\u00e3o descontados todos os benef\u00edcios e premia\u00e7\u00f5es que constam na folha de pagamento e, ent\u00e3o, \u00e9 aplicada a porcentagem.<\/p>\n

Uma pessoa que trabalha na manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos em uma usina nuclear, por exemplo, tem direito ao adicional de periculosidade. Se o sal\u00e1rio-base do trabalhador, sem considerar os descontos do INSS e demais que constam em folha, for de R$ 5.000,00, o adicional ser\u00e1 30% desse valor: R$1.500,00. Isso significa que o sal\u00e1rio final ser\u00e1 de R$ 6.500,00.<\/p>\n

Insalubridade ou periculosidade?<\/h3>\n

Um funcion\u00e1rio exposto a fatores de risco pode ter direito a receber tanto o adicional de insalubridade quanto o de periculosidade. Cabe a ele decidir qual o mais vantajoso, de acordo com os c\u00e1lculos sobre o sal\u00e1rio.<\/p>\n

Em nosso post sobre o adicional de insalubridade<\/a>, mostramos que a porcentagem para o c\u00e1lculo muda de acordo com o grau de exposi\u00e7\u00e3o aos fatores de risco, podendo ir de 10% a 40%. Como a periculosidade \u00e9 sempre 30%, h\u00e1 casos em que \u00e9 mais vantajoso receber a insalubridade. Para deixar isso mais claro, considere um trabalhador com sal\u00e1rio-base de R$ 2.000,00 exposto a radia\u00e7\u00e3o, o que eleva a insalubridade ao grau m\u00e1ximo (40%) e \u00e9 considerada uma atividade perigosa (30%). Isso significa que ele tem direito aos dois adicionais:<\/p>\n