Abril foi o mês escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para dar visibilidade ao tema “saúde e segurança do trabalhador”. A escolha não foi em vão. No dia 28 de abril de 1969, uma mina explodiu no estado estadunidense da Virgínia e matou 78 mineiros. Por causa desse incidente, a OIT definiu a data como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e, desde 2003, os trabalhadores que perderam sua vida ao longo do ano são lembrados neste dia.
Para ampliar as discussões, o mês inteiro passou a ser dedicado ao tema, ganhando a nomenclatura de Abril Verde. A importância dessa discussão fica mais clara quando olhamos para os números. A OIT estima que os gastos e despesas com acidentes e doenças relacionadas ao trabalho atinjam 4% do PIB. Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou uma média anual de 710 mil acidentes do trabalho, 15 mil incapacitações permanentes e 2.810 mortes, números que seriam maiores caso fossem considerados autônomos, profissionais liberais e subnotificações.
Ou seja, essa é a chance de colocar foco em um tema tão importante e que impacta diretamente a vida de todos.
Brasil voltado para a segurança
Como parte das ações de visibilidade, o ministério do Trabalho lançou, no dia 11 de abril, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat). Sob o tema “Conhecer para prevenir”, o foco deste ano foi a importância do desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
De acordo com o ministro Ronaldo Nogueira, cabe a todos nós criarmos uma cultura de prevenção, pois um acidente não impacta apenas o trabalhador, mas toda a sociedade. “Ocorrem no Brasil, em média, mais de 2.800 mortes de trabalhadores por ano, oito por dia, uma a cada três horas. Cada acidente de trabalho que acontece é catastrófico em termos individuais, familiares e sociais”, diz.
A prioridade deste ano foi o setor de transportes terrestres. Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social colocam a categoria em primeiro lugar em número de óbitos entre 2010 e 2014 (376 ao ano), o segundo em incapacitações permanentes (1.050 ao ano) e o quarto em afastamentos com mais de 15 dias (15.600). Cerca de 15% das mortes registradas são de motoristas de caminhões, que sofrem com jornadas excessivas, privação do sono, fadiga e estresse.
No dia 12 de abril, o ministério deflagrou uma operação nacional nas rodovias do país para fiscalizar as irregularidades. “A medida visa reduzir essas estatísticas. Por trás dos números, há vidas de trabalhadores em jogo. O ministério vai manter as operações de fiscalização para proporcionar mais segurança aos trabalhadores”, afirmou o ministro.
No transporte rodoviário de passageiros, o coletivo urbano é o grande destaque negativo. Os principais motivos de afastamento nesse setor estão relacionados a dores lombares, tromboses nos membros inferiores, agravos à coluna e dores nas articulações. Problemas na ergonomia, vibrações e jornadas inadequadas são os principais problemas encontrados na hora da fiscalização.
Saúde mental
Outro foco deste ano foi a saúde mental/fatores psicossociais de risco. Depressão e ansiedade são as campeãs de diagnósticos, presentes em 49% dos cerca de 17,5 mil casos anuais. Já as reações ao estresse estão presentes em 44% dos registros.
Para se ter uma ideia do quão grave é a situação, o Ministério do Trabalho aponta que os benefícios concedidos por incapacidade temporária para o trabalho, os auxílios-doença, alcançaram 7.168.633 de concessões no período entre 2012 e 2016 para o segurado empregado, enquanto as aposentadorias por invalidez totalizaram 283.423 casos.
“Esses indicadores têm sido observados nas diversas atividades da Inspeção do Trabalho, sendo uma preocupação e um desafio para a fiscalização em Segurança e Saúde do ministério”, afirma o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
Encerramento da campanha
A Canpat encerrou suas atividade no dia 27 de março, em um evento que homenageou as 2,5 mil pessoas que perderam a vida em 2016. Os nomes foram transmitidos em um telão enquanto as autoridades presentes acendiam velas em memória das vítimas. “A Canpat lembra que não há nada que pague a perda de uma vida”, lembrou o ministro.
