No dia 10 de maio de 2021, o Governo Federal publicou nota orientativa informando que o prazo para envio de algumas informações de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para o eSocial seria, excepcionalmente, prorrogado. A nota informava ainda que devido a pequenos ajustes realizados na versão S-1.0 do Manual de Orientação do eSocial, os prazos dos eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes nocivos) seriam prorrogados para o dia 15 de outubro.
No entanto, no dia 14 de maio, foi publicada no portal do eSocial nova nota divulgando a medida de suspensão temporária da implantação da versão S-1.0 do eSocial. De acordo com a nota publicada, o Governo Federal informou que a suspensão foi necessária para avaliar os riscos decorrentes de possíveis problemas na internalização dos eventos de SST pelos sistemas da Dataprev.
Ainda conforme o portal do eSocial, a suspensão foi motivada devido aos riscos que estão sendo avaliados pelo governo, levando em consideração o possível impacto na concessão de benefícios previdenciários, como o seguro desemprego e o benefício emergencial. Segundo informações do governo, em breve serão divulgados a nova data da implantação e os eventuais impactos no cronograma de obrigatoriedades.
O Grupo Ocupacional ficará sempre atento às mudanças referentes ao eSocial, com o objetivo de manter todas as informações atualizadas sobre as medidas do Governo Federal e orientar a sua empresa quanto ao cronograma e os prazos estabelecidos. Caso sejam necessários mais esclarecimentos sobre o assunto, entre em contato com a nossa equipe de especialistas para mais informações. Fique atendo e acompanhe o Grupo Ocupacional para saber tudo sobre o eSocial.
