Atualização
No início de julho de 2019, o Governo Federal anunciou que o eSocial será substituído por uma nova versão já em 2020. Veja mais informações aqui.
No dia 30 de maio, o Governo Federal publicou uma série de alterações nos layouts, tabelas e regras de validação dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho no eSocial. Esses dados começarão a ser enviados em janeiro de 2019, então fique atento às mudanças:
1. Alteração no S-1005
Foi criada a Tabela 30, que corresponde a programas, planos e documentos de SST.
2. Alteração no S-1006
Realizadas pequenas mudanças de layout, como o aumento do número de caracteres para descrição de ambiente e a inclusão de um novo local de ambiente (prestação de serviços em instalações de terceiros, não considerados como lotações dos tipos 3 a 9 da Tabela 10).
3. Criação do S-1065
O novo evento se refere à prestação de informações sobre equipamentos de proteção, presentes na Tabela 29 – Treinamentos, capacitações e exercícios simulados em SST.
4. Alteração S-2210
Houve a inclusão e exclusão de diversos grupos de informações, além da alteração de campos e de processos de validação. A mudança mais significativa é a inclusão da identificação do local do acidente, no qual deve ser informado o código do ambiente de trabalho presente na Tabela S-1060.
5. Alteração S-2220
Série de pequenas mudanças no layout, como a inclusão de informações sobre exames toxicológicos, exclusão de interpretação dos exames e a substituição do uso do código TUSS para identificação do exame, segundo a nova Tabela 27.
6. Unificação dos eventos S-2240 e S-2241
O evento S-2241, que trata da Tabela 23 – Fatores de Riscos Ambientais, será unificado ao S-2240. Foram realizadas várias alterações no layout do S-2240 para adequá-lo ao envio de informações sobre insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial – presentes na nova Tabela 28.
7. Criação do S-2245
Esse novo evento reúne informações sobre treinamentos e capacitações específicas para trabalho. Diz respeito à Tabela 30, criada para reunir programas, planos e documentos de SST, como o Programa de Conservação Auditiva (PCA), Programa de Controle de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Análise Ergonômica do Trabalho (AET).
8. Alteração da Tabela 23
Foram incluídos novos fatores de risco mecânicos e de acidente, além de questões ambientais e outras ligadas à ergonomia.
Para ver o documento oficial com todas essas alterações, faça o download no site do eSocial.
Futuras alterações
Essa foi a primeira vez que o Governo Federal anunciou as mudanças no eSocial via Nota de Documentação Evolutiva (NDE), uma prática que se tornará cada vez mais comum daqui para frente. O objetivo é garantir que os desenvolvedores e empregadores saibam com antecedência das alterações e tenham tempo para se preparar.
As NDEs serão desenvolvidas em paralelo ao layout, o que permitirá uma estabilização do sistema antes das mudanças serem incorporadas de forma definitiva. Para mais informações, fique atento ao portal de notícias do eSocial.
