O segundo seminário internacional sobre os sistemas de seguro contra acidentes de trabalho no Brasil e na Itália, teve como temas em debate o custeio do SAT, os seus benefícios e sua relação com o eSocial.
O evento aconteceu no final de 2015 e foi promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Um dos temas foi a necessidade de aprimoramento do modelo brasileiro e os problemas atuais para a concessão e o reconhecimento dos benefícios de natureza acidentária e da aposentadoria especial.
O seminário faz parte das atividades previstas no Acordo de Cooperação Internacional do Programa para Coesão Social na América Latina. Um panorama da situação dos acidentes de trabalho em cada país foi apresentado por palestrantes do Brasil e da Itália.
O SAT (Seguro Contra Acidentes de Trabalho) é pago pelos empregadores sobre a folha de pagamento com o intuito de assegurar a cobertura dos benefícios acidentários, bem como da aposentadoria especial.
Para aprimorar o SAT, o MTPS estudou o custeio dos acidentes de trabalho em outros países e, o modelo que mais se assemelha ao brasileiro é o modelo italiano, pois tem um seguro estatal e uma gestão pública dos benefícios feita por meio de uma autarquia semelhante ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
