Há 20 anos o Acordo Nacional do Benzeno abriu caminho para regulamentar o controle da exposição de trabalhadores a essa substância. Mas os perigos desse agente cancerígeno para a saúde dos trabalhadores demandam ainda alguns cuidados e o aprimoramento das regras definidas no acordo.
A iniciativa partiu do resultado de negociações realizadas pelo chamado Grupo de Trabalho Tripartite Sobre o Benzeno – GTT-Bz, cujas regras estabelecidas se tornaram um instrumento legal, com objetivo de definir ações eficazes para diminuir os riscos de contaminação devido à exposição de trabalhadores a essa substância.
Apesar das regras estabelecidas no acordo não terem sido aprovadas, na época, por todos os integrantes do grupo, com a intermediação do governo foi possível definir e regulamentar um conjunto de ações, atribuições e procedimentos para prevenir doenças ocupacionais causadas pela exposição diária ao benzeno.
Dessa maneira, foi criada a primeira comissão nacional para tratar do assunto. À Comissão Nacional Permanente do Benzeno – CNP-Bz foram designadas as funções de discutir, negociar e acompanhar a implantação das regras, assim como o desenvolvimento do acordo.
Os 20 anos do acordo e o seu aprimoramento
No mês de setembro, o Acordo Nacional do Benzeno completou 20 anos. Esse fato é considerado importante e merece a atenção de todos, principalmente, dos trabalhadores e das empresas que utilizam este produto químico em suas atividades diárias.
O benzeno é considerado o 5º produto químico orgânico mais produzido no mundo. Pelo fato de sua composição possuir agentes cancerígenos, o tema tem sido discutido ao longo do tempo em debates, audiências públicas e campanhas educativas que visam orientar as empresas e os trabalhadores quanto à correta utilização e os cuidados especiais que se deve ter com aqueles que durante a jornada de trabalho, estão expostos ao contato direto com essa substância.
Embora, alguns avanços tenham sido percebidos e que o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, o Ministério da Saúde – MS, as empresas e os trabalhadores se comprometeram, nos últimos 20 anos, com as regras estabelecidas no acordo, a descoberta de que o benzeno trata-se de uma substância cancerígena e o fato de que muitas indústrias ainda o utilizam em suas jornadas de trabalho, faz com que novos estudos e negociações sejam necessários, visando o aperfeiçoamento e a ampliação das
medidas, com objetivo de estabelecer inovações nas regras, a fim de evitar os graves efeitos causados pela exposição ao benzeno e ainda manter as ações de preservação da saúde dos trabalhadores.
Segundo afirmam alguns especialistas, um dos maiores problemas que ainda são enfrentados para cumprimento absoluto do acordo, é o fato de que muitas empresas não adotaram ainda as regras que visam diminuir os riscos causados pela exposição ao benzeno.
Ainda conforme os especialistas, não há limites de tolerância quanto à utilização do benzeno e o não reconhecimento desse fato por parte de muitas empresas, dificulta muito os avanços das discussões sobre o assunto.
Texto redigido pela Assessoria de Comunicação da
Ocupacional Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho
