Atualização
No início de julho de 2019, o Governo Federal anunciou que o eSocial será substituído por uma nova versão já em 2020. Veja mais informações aqui.
Sinal amarelo ligado para empresas de todo o país. Os testes do eSocial começaram a ser realizados em agosto deste ano, mas apenas 15% dos contribuintes obrigados a aderir nessa primeira fase estão utilizando o sistema. Segundo a Receita Federal, duas mil empresas, das 14 mil previstas, participaram até agora.
Apesar da baixa adesão, não há indícios de que o início do programa será alterado. Em entrevista para o Valor Econômico, o auditor-fiscal da Receita Federal e assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares, afirmou que a data é “definitiva”. Isso significa que, preparadas ou não, empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões devem começar a enviar os dados para o Governo Federal a partir de 1º de janeiro de 2018.
Para reforçar a importância do preenchimento, todas elas serão notificadas pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) durante o mês de novembro. Além disso, o Comitê Gestor do eSocial tem participado de diversos eventos pelo país, para mostrar as vantagens do programa e de se preparar com antecedência. “A plataforma está praticamente pronta. Só estamos fazendo pequenos ajustes incluídos nesse novo leiaute”, disse Linhares.
Problemas encontrados
Alguns pontos podem ter prejudicado a adesão das empresas durante o período de testes do eSocial. O principal deles é a inconsistência nas informações dos funcionários, como nomes alterados após casamento/divórcio. Em média, esses casos representam 15% a 20% de todos os registros da empresa, o que dificulta a implantação do sistema.
Outro ponto importante é a impossibilidade de organizações com mais de mil funcionários se cadastrarem no sistema, que não admite a outorga do certificado digital para empresas de tecnologia ou de solução em recursos humanos. Todos esses pontos, porém, já estão sendo contornados por aqueles que se prepararam com antecedência.
Além disso, existem as companhias que simplesmente não se atentaram para o quão complexa é a implementação do eSocial. Temos um post em nosso blog que tira as principais dúvidas, mas é preciso prestar atenção na legislação para não deixar passar nenhuma irregularidade. Para mais informações sobre, baixe nosso ebook gratuito sobre o eSocial.
Novas funcionalidades do eSocial
No início de outubro, o Órgão Gestor do eSocial divulgou a versão 2.4 do sistema, já com as mudanças incorporadas. Há campos específicos para fracionar as férias em até três períodos, para as novas formas de contratação (jornada intermitente e home office), para a inclusão dos novos tipos de jornada e para a demissão consensual (o trabalhador pode pedir a rescisão contratual e ainda assim resgatar até 80% do FGTS).
