No Brasil, existem mais de 6 milhões de empresas registradas. Desse total, 99% são micro e pequenas – classificadas de acordo com número de empregados e o faturamento bruto ao fim do ano. Esse segmento é tão importante para a economia que, segundo dados do Sebrae, é responsável por empregar 52% dos trabalhadores com carteira assinada no setor privado. E, com tantas pessoas atuando nesses locais, é preciso atenção redobrada à segurança e à saúde ocupacionais.
Isso se justifica quando se olha os números. O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho mostra que Minas Gerais registrou mais de 10% de todos os acidentes que ocorreram no país entre 2000 e 2018, com 64,9 mil acidentes. Só em Belo Horizonte foram 10,5 mil acidentes durante esse período, sendo a terceira cidade com maior incidência de casos no país.
Mas quando se fala em ações de SST, o foco não devem ser os acidentes. Eles surgem quando não há um trabalho de base desenvolvido, sem investimento na prevenção e na melhoria dos processos. “Não é tão simples entender a importância do investimento nesta área, mas, nos últimos anos, essa realidade tem mudado. A mentalidade dos empreendedores tem evoluído. Eles estão entendendo que o sucesso do seu empreendimento vai além do dinheiro no bolso, mas que está totalmente voltado à retenção de talentos, reconhecimento e cuidado com o seu colaborador”, explica a assistente da Unidade de Gestão de Pessoas do Sebrae/MS, em entrevista para o G1.
Esse cenário de investimento constante é desfavorável para micro e pequenas empresas, que já precisam lutar contra uma série de fatores para se manterem no mercado. Algumas das principais dificuldades encontradas são:
1. Legislação unificada: todas as empresas estão sujeitas às mesmas leis, independente do seu porte. Com isso, as menores tendem a deixar de lado algumas regras em prol da saúde financeira da instituição, que se vê impossibilitada de realizar todas as ações necessárias para proporcionar um bem-estar aos funcionários.
2. Restrições orçamentárias: muitas vezes faltam recursos para investir na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Por mais perigoso que seja cortar verbas da área, há momentos em que isso precisa ser feito e as empresas precisam aprender a lidar com momentos de crise.
3. Menos tempo disponível: em muitas dessas companhias, são poucos funcionários e todos dedicados às suas próprias atividades. É difícil separar um tempo para cuidar das ações de SST, que são vistas como algo secundário dentro das prioridades impostas – principalmente no que diz respeito ao atendimento ao cliente.
4. Dificuldade técnica: profissionais especializados na área de SST são mais caros e muitas empresas não têm como bancá-los em sua estrutura. Além disso, realizar as avaliações necessárias pode ser um processo caro e complexo, sendo necessário um conhecimento muito específico. Nesse caso, contratar empresas que trabalham com isso – como é o caso da Ocupacional – pode ser a solução mais indicada.
Ao mesmo tempo que os questionamentos são cabíveis, o trabalhador também não pode ficar exposto aos riscos. Um acidente grave pode levar ao fechamento de micro e pequenas empresas, seja pelos custos diretos para resolução do caso ou na perda de clientes e da produtividade. Ou seja, promover ações preventivas é fundamental para o sucesso a longo prazo e para a sobrevivência dessas instituições.
Documentos de SST necessários
Da mesma forma que as médias e grandes empresas, as pequenas também estão sujeitas à legislação de segurança e saúde do trabalho brasileira – no caso, as normas regulamentadoras. São 37 documentos que detalham as medidas necessárias para prevenir acidentes e doenças ocupacionais nos mais diversos tipos de atividades econômicas.
Nelas, estão previstos alguns programas e documentos que são obrigatórios para todas as empesas, independente do porte. Veja quais são:
1. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA): um dos primeiros documentos que a empresa deve elaborar, com a delimitação dos riscos ambientais existentes nos diversos setores e as medidas de segurança individuais e coletivas que devem ser seguidas. Leia mais em nosso post sobre o assunto.
2. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): prevê a realização de uma série de exames ao longo do contrato de trabalho para avaliar possíveis impactos da atividade na saúde do funcionário. Saiba mais.
3. Laudo de insalubridade: elaborado pelo médico do trabalho ou pelo engenheiro de segurança, atesta as condições do ambiente de trabalho e os fatores que contribuem para aumentar a insalubridade. Entenda mais sobre o assunto.
4. Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (TLCAT): discrimina, de forma conclusiva, quais são os agentes a que o trabalhador está exposto, de modo a informar a Previdência Social sobre a possibilidade de aposentadoria especial. Veja mais detalhes.
5. Laudo de Periculosidade: semelhante ao laudo de insalubridade, este é responsável por mostrar a quais fatores de periculosidade o trabalhador está exposto – de acordo com a Norma Regulamentadora 16 (NR 16). Confira outras informações.
6. Análise Ergonômica do Trabalho (AET): documento que analisa todos os riscos presentes no ambiente ocupacional e propõe as possíveis soluções ergonômicas para a resolução dos problemas encontrados.
Experiência confirmada
Como mostramos, existem uma série de particularidades que as micro e pequenas empresas devem observar quando se fala em Segurança e Saúde do Trabalho. Para que elas sejam implantadas com qualidade, não adianta apenas observar a legislação: é preciso contar com o apoio de quem entende do assunto. A Ocupacional possui quase 30 anos no mercado de Segurança e Saúde do Trabalho e está pronta para analisar sua empresa e oferecer as melhores soluções na área de SST. Solicite uma proposta e veja como podemos te ajudar!
