O número recorde de ações em 2016 trouxe um alerta para as empresas: é preciso se preocupar com a redução dos passivos trabalhistas. Para cumprir com todas as obrigações exigidas por lei e realizar o correto recolhimento dos encargos sociais, é essencial investir em setores como o jurídico, recursos humanos, medicina e segurança do trabalho, financeiro e até mesmo na cúpula estratégica da empresa. Só assim é possível se resguardar e evitar impactos sérios no planejamento.
Devido à importância do assunto, trouxemos cinco dicas para você adotar em sua empresa e evitar a ocorrência de ações trabalhistas.
1. Entenda bem a legislação
As relações trabalhistas não se restringem apenas às boas práticas propagadas. Há uma série de leis a serem seguidas e tributos a serem pagos para evitar possíveis complicações no futuro. Todos os departamentos da empresa precisam se integrar para cumprir essas normas (como as reguladoras da medicina e segurança do trabalho) e garantir a integridade física, mental e moral dos seus empregados.
Além disso, também é preciso construir uma relação saudável com o sindicato que representa os funcionários de sua empresa e conhecer bem os acordos trabalhistas firmados. Essas informações precisam ser passadas de forma clara a todos os empregados, de modo que eles saibam quais as normas, políticas e condutas que são esperadas e que eles podem cobrar da empresa.
2. Capacitação do RH
As pessoas responsáveis pelos recursos humanos devem ter em mente quais são os principais riscos envolvidos na área de atuação da empresa. Saber quando incidem fatores de periculosidade, insalubridade ou doenças ocupacionais é apenas um dos pontos essenciais para esse profissional.
Ele também precisa ficar atento à documentação dos empregados, com o arquivamento e o controle de todas as informações necessárias. Ter em mãos a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), o controle de ponto, os recibos de pagamentos ou os formulários de entrega de EPIs, por exemplo, resguarda a empresa em casos de ações trabalhistas e reduz os custos com os passivos.
3. Integração da equipe
Não só o RH é responsável pelo controle do passivo trabalhista, mas todos os níveis gerenciais precisam ficar atentos a isso. Manter uma comunicação eficiente entre as áreas da empresa, em especial a jurídica e o recursos humanos, elimina ruídos na troca de informações e possibilita a criação de um plano para reduzir os custos com ações.
4. Profissionais capacitados e ajuda especializada
Para auxiliar no dia a dia da empresa, é possível contar com o auxílio de consultorias sobre medicina e segurança do trabalho ou sobre a parte jurídica. Elas trarão a experiência adquirida para orientar o seu negócio a não ter problemas com o passivo trabalhista e se preparar preventivamente para caso ele ocorra. No caso da segurança do trabalhador, dependendo do porte da empresa é obrigatório ter uma equipe de Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Isso faz com que profissionais capacitados sejam contratados e possam auxiliar internamente a empresa, com a experiência de uma pessoa que conhece de perto os riscos e pode contribuir para melhorar os resultados de toda a equipe.
5. Prevenção
Não é preciso esperar um acidente ou uma ação trabalhista para começar a se preocupar com o assunto. Disseminar uma cultura que valorize a segurança e a saúde do trabalho resulta em um melhor ambiente e em condições de trabalho mais saudáveis. O mesmo ocorre com a parte jurídica, que tem o papel de resguardar a empresa para que os empregados fiquem satisfeitos com as condições oferecidas.
