Atualização
No início de julho de 2019, o Governo Federal anunciou que o eSocial será substituído por uma nova versão já em 2020. Veja mais informações aqui.
As mudanças trazidas pela reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro deste ano, já foram incorporadas ao eSocial. Agora, as empresas que utilizam o sistema podem registrar os dados de trabalhadores em jornada intermitentes (seja em dias alternados ou apenas por algumas horas), contratar profissionais por empreitada ou até mesmo em regime de home office.
Em entrevista ao G1, o assessor especial da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo, confirmou que os pontos já estão adaptados ao eSocial e prontos para uso. “Não vai precisar assinar carteira para contratar por um dia, ou por empreitada. Tudo o que a legislação trabalhista prevê, o sistema está adequado. Se é jornada intermitente, transmite para o sistema, que faz o cálculo [do imposto] a partir disso”, disse.
O assessor também destaca que, mesmo nesses casos, os tributos seguem pagos mensalmente, em três boletos diferentes (IRRF, contribuição previdenciária e FGTS). A ideia é que, no futuro, seja gerado apenas um boleto com todos os valores, como já é feito no Simples Nacional e para empregados domésticos.
Implantação do eSocial
Ao longo dos próximos dois anos, o eSocial será implantado nas empresas de todo o país. Para os empregadores com faturamento anual acima de R$78 milhões em 2016, as obrigações já começam em janeiro de 2018, com os dados de RH e da folha de pagamento. Para os dados de Saúde e Segurança do Trabalho, o prazo final é julho do mesmo ano. Os demais empregadores devem enviar as informações a partir de julho de 2018 e janeiro de 2019, respectivamente.
Vale lembrar que o período de testes começou em julho deste ano, mas apenas 15% dos contribuintes obrigados a aderir nessa primeira fase estão utilizando o sistema.
Entenda o eSocial
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